O Ministério da Fazenda manteve em R$ 2,12 por litro o subsídio ao diesel. A decisão foi formalizada em portaria publicada nesta sexta-feira (25), diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis, informou a pasta.
A Fazenda relacionou esse cenário à guerra no Irã e ao impacto do conflito na distribuição global de petróleo, usado na produção do diesel. O barril tem permanecido próximo de US$ 100 nas últimas semanas.
Base legal
O valor inicial da subvenção era de R$ 1,12 por litro e estava previsto na MP 1363, de 30 de maio deste ano. Essa medida perde eficácia neste sábado (26).
Em 11 de setembro de 2026, o governo federal editou a MP 1391, que autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor do benefício. Com base nela, foi criada uma subvenção adicional de R$ 1 por litro. Somada ao valor previsto na primeira medida provisória, a parcela adicional elevou o total para R$ 2,12.
Com o fim da vigência da MP 1363, a nova portaria substitui os efeitos da medida e mantém o subsídio no patamar vigente. A Fazenda afirmou que a alteração não aumenta a subvenção, mas evita a redução do valor total praticado.
