A presença feminina é menor nas posições de comando da Justiça, segundo a pesquisa “Mulheres na Justiça”. Entre os 27 Tribunais de Justiça, somente quatro são presididos por mulheres. Nos Ministérios Públicos estaduais, há três promotoras à frente das instituições.
O levantamento mostra que as mulheres ocupam 29% dos cargos vitalícios do Poder Judiciário. A análise considera a distribuição por gênero em tribunais, promotorias e defensorias públicas, incluindo desembargadoras, procuradoras de Justiça e ministras de cortes superiores e do Supremo Tribunal Federal.
Instâncias superiores
A diferença se amplia nos órgãos mais altos. No Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez magistrados. No Superior Tribunal de Justiça, seis ministras correspondem a 18% do total. As mulheres também representam menos de um terço dos procuradores da República do Ministério Público Federal.
A pesquisa foi desenvolvida pelo Fórum Justiça, pela JUSTA e pela Themis. As organizações também adotaram iniciativas voltadas à formação e à ampliação da participação feminina.
A Themis criou uma turma com mais de 30 magistradas, promotoras e defensoras públicas. O curso terá dez meses e dará prioridade ao desenvolvimento de novas lideranças, com foco em mulheres negras.
O Fórum Justiça articula a sociedade civil e movimentos sociais para criar condições para que mulheres ocupem as três novas vagas previstas no STJ. Duas serão abertas por aposentadorias compulsórias, e outra, por punição ao ministro Marco Buzzi, acusado de importunação e assédio sexual.
“É a chance de o STJ começar a corrigir esse desequilíbrio histórico”, afirmou Luciana Zaffalon, diretora-executiva do JUSTA.
