O Missão pediu à Justiça Eleitoral, na tarde desta quarta-feira (30), autorização para que Renan Santos participe do debate entre candidatos à Presidência previsto para a noite desta quinta-feira (1º), na TV Globo. A legenda apresentou um pedido de liminar para garantir a presença do candidato.
A emissora havia convidado Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). A campanha de Lula, que disputa a reeleição, comunicou que o presidente não participará do debate.
Na ação, o Missão afirma que a emissora criou expectativa de participação ao convidar Renan Santos, desde março deste ano, para atividades relacionadas à cobertura da eleição presidencial, incluindo debates, sabatinas e entrevistas. Com a ausência de Lula, as regras da TV Globo preveem que o convite seja estendido a outro candidato. O espaço destinado ao presidente, porém, deverá permanecer vazio durante a transmissão ao vivo.
A legislação eleitoral garante participação em debates de rádio e televisão a candidatos de partidos com pelo menos cinco deputados federais eleitos no último pleito geral, em 2022. Também permite que as emissoras convidem candidatos de siglas que não atinjam esse número.
Segundo a Câmara dos Deputados, o Missão tem apenas Kim Kataguiri como representante na Casa e não possui senadores. O partido argumenta que a TV Globo já havia incluído Renan Santos no conjunto de atividades da cobertura eleitoral.
O Novo também recorreu à Justiça para assegurar a presença de Romeu Zema. A legenda questiona a regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o convite obrigatório e pede que seja considerado o número atual de cadeiras ocupadas por cada partido.
O Novo tem cinco deputados federais em exercício: Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Luiz Lima (RJ), Marcel van Hattem (RS) e Ricardo Salles (SP). Renan Santos participou do debate da Band no fim de agosto, em que levou fraldas geriátricas para protestar contra a ausência de Lula e Flávio Bolsonaro.
