Justiça Eleitoral barra inserção de André do Prado com participação de Tarcísio
Decisão considerou que a presença do governador excedeu o limite legal para apoiadores em propaganda eleitoral.
Decisão considerou que a presença do governador excedeu o limite legal para apoiadores em propaganda eleitoral.
Corregedoria reconheceu que a ação eleitoral atende aos requisitos iniciais e deu cinco dias para os investigados apresentarem defesa.
Liminar também impede atos de campanha e debates até que o plenário analise o caso envolvendo a candidatura.
Defesa da atuação imparcial do TSE inclui combate a conteúdos falsos e atenção a riscos de interferência externa e politização.
Dados de eleitorado, candidaturas e seções eleitorais serão carregados em mídias até 1º de outubro.
Decisão provisória interrompe prazo e execução da resposta, mas mantém proibição de nova exibição da propaganda de João Campos.
Decisão determina remoção em 24 horas e prevê multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
A apuração de suspeitas sem suporte mínimo pode atrasar o registro e afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos.
Ministro deixa a corte após atuar na corregedoria e participar de julgamentos sobre abuso de poder, propaganda e fraude à cota de gênero.
Decisão aponta que imagens, nome e cargo do governador ocuparam mais de 25% de propaganda de 30 segundos exibida em São Paulo.
Decisões eleitorais, pesquisas, ações do governo paulista e medidas no Metrô estão entre os destaques do noticiário estadual.
Pleito escolherá prefeito e vice até 31 de dezembro de 2028, após a cassação dos mandatos da chapa eleita em 2024.
Portaria limita bloqueios e abordagens da PRF e prevê apoio logístico e transporte de eleitores com deficiência.
Tribunal indeferiu o registro de Evaristo Righetto para deputado estadual nas eleições de 2026 por maioria de 4 votos a 3.
Decisão do TRE-PE também impôs suspensão por sete dias e multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
Nova regulamentação proíbe deepfakes eleitorais, exige identificação de conteúdos sintéticos e amplia deveres das plataformas digitais.
Urna terá seis etapas em 4 de outubro; simulador da Justiça Eleitoral permite treinar a sequência e preparar a colinha.
Decisão aponta irregularidade no registro do Democracia Cristã, embora candidato tenha cumprido as condições de elegibilidade.
Declarações entregues à Justiça Eleitoral mostram diferença de pouco mais de R$ 1,8 milhão entre os candidatos ao governo paulista.
Decisão atende a pedido do Ministério Público Eleitoral e prevê multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.