Política
TSE aprova candidatura de Renan Santos e registro de vice do Missão
Corte também validou as chapas de Wilson Grassi e Clariana Barão; 11 candidaturas já foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Justiça Eleitoral — Página 2
Justiça
Envio de contas à Justiça Eleitoral deve se limitar a julgamentos irrecorríveis
Apenas decisões que rejeitam ou julgam irregulares as contas do responsável devem integrar a lista enviada pelos Tribunais de Contas.
Política
Ramuth afirma que conta em Andorra pertence a empresa registrada no Panamá
Vice-governador diz que recursos foram declarados à Receita e nega que a conta esteja em seu nome e no da esposa.
Justiça
Justiça Eleitoral diferencia usos de deepfake pelo efeito sobre o eleitorado
Quatro decisões mostram que conteúdos sintéticos podem receber tratamentos distintos conforme a finalidade e o potencial de engano.
Justiça
TRE-RJ encerra processo contra ex-candidata por ausência de indícios de uso pessoal
Relator afirmou que a acusação não apresentou provas de que os recursos eleitorais foram incorporados ao patrimônio da candidata.
Justiça
TRE-RS considera legítima participação musical em encontro de Manuela D’Ávila
Desembargadora concluiu que apresentação familiar não teve papel de atrair público nem ocupou o centro de evento em Porto Alegre.
País
Justiça Eleitoral do Acre rejeita registro de Antônia Lúcia à reeleição
Deputada afirma que recorrerá da decisão; impugnação foi motivada por condenação por improbidade administrativa em 2025.
Justiça
Juíza eleitoral manda retirar banners com imagem de Bolsonaro em Valinhos
Decisão do TRE-SP impede o uso da imagem do ex-presidente em apoio político, mas rejeita outras alegações sobre os materiais.
Política
TRE-PE veta associação entre campanha de Mendonça e candidatura de Raquel Lyra
Liminar determina retirada de peça eleitoral, impõe restrições ao PL e fixa multas para novas divulgações ou descumprimentos.
Política
TRE-PE mantém diligências sobre cartazes contra Raquel Lyra e nega liminar a jornalistas
Desembargador pediu esclarecimentos sobre a investigação antes de analisar o mérito do habeas corpus apresentado por representantes do Bastidor.PE.
Política
TRE-DF ordena retirada de vídeo de Arruda sobre vice de Celina Leão
Decisão liminar considerou que publicação associava Gustavo Rocha a R$ 6,3 milhões sem apontar investigação contra o candidato.
Política
Justiça Eleitoral manda ICL retirar notícia sobre áudio de Nikolas Ferreira
Decisão afirma que deputado chamou Daniel Vorcaro de “Dani”, e não de “lindão”, como publicado pelo site.
Política
Fiscalização registra obstáculos e falhas na propaganda eleitoral em Sorocaba
Banners foram encontrados diante de semáforos, placas, faixas de rodagem e calçadas; TRE-SP recebeu 51 denúncias sobre o tema.
Política
TRE-PR restringe acesso a arquivos apresentados por Deltan em candidatura ao Senado
Documentos com dados fiscais e bancários de Cristiano Zanin e Valeska foram retirados da consulta pública após pedido do ministro.
Política
Zanin pede responsabilização de Dallagnol por documentos sob sigilo
Ministro afirma que ex-procurador anexou dados fiscais e bancários protegidos ao pedido de registro para o Senado pelo Novo.
Política
Justiça exige preservação de provas em caso de cartazes contra Raquel Lyra
Decisões determinam perícias, coleta de imagens e entrega de arquivos digitais para esclarecer a origem do material.