O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a retirada, do Instagram, de um vídeo publicado por José Roberto Arruda (PSD) sobre Gustavo Rocha, candidato a vice-governador na chapa de Celina Leão (PP). A decisão liminar foi assinada neste sábado (6) pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota.
No vídeo, Arruda afirmava que Rocha teria recebido R$ 6,3 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro. A coligação Propósito e Ação argumentou, na representação apresentada à Justiça Eleitoral, que a publicação divulgava uma informação falsa e descontextualizada.
Ao examinar o caso, o magistrado afirmou que os documentos apresentados indicavam que o valor mencionado teria sido destinado a outros escritórios de advocacia, e não ao escritório do qual Gustavo Rocha era sócio. A decisão também registrou que as reportagens citadas na postagem não apontavam investigação contra o candidato a vice-governador.
Para o juiz, a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e poderia prejudicar a imagem de Rocha perante os eleitores. A avaliação preliminar apontou indícios de propaganda eleitoral negativa baseada em fato sabidamente inverídico.
Arruda contestou a liminar. Ele questionou o que considera uma contradição entre a retirada do vídeo e o uso, por adversários, de recursos de inteligência artificial em propagandas eleitorais contra sua candidatura. O candidato afirmou que as informações divulgadas por sua campanha haviam sido publicadas pela imprensa.
“O vídeo foi retirado do ar. O que me espanta é que eles usam até inteligência artificial pra fazer uma montagem que está no ar conta mim, em rede de rádio e tv no horário eleitoral”, disse Arruda. Ele também acusou os adversários de defenderem a censura e se posicionou em favor da liberdade de expressão da verdade.
