O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser formalmente investigado no caso Dark Horse, ligado ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A inclusão do parlamentar no inquérito se tornou pública nesta sexta-feira (11), após o levantamento do sigilo de documentos.
A investigação foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a partir de um pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A apuração envolve também Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Em manifestação de 21 de julho, anexada a um termo de depoimento, a PGR afirmou haver indícios consistentes nas suspeitas apresentadas pela Polícia Federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o aprofundamento da apuração para avaliar a ocorrência de corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais.
“Há indícios consistentes da prática das condutas ilícitas narradas, sendo necessário o aprofundamento da investigação”, escreveu Gonet.
O que está sob apuração
Entre os pontos indicados pela Procuradoria está a necessidade de verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado teria beneficiado Daniel Bueno Vorcaro. A investigação também busca elementos sobre uma possível contrapartida financeira relacionada aos repasses e à atuação parlamentar em pautas de interesse de Vorcaro.
A lavagem de capitais consiste em ocultar ou dissimular a origem, a localização, a movimentação ou a propriedade de recursos provenientes de infração penal. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo envolve três fases: a entrada do dinheiro no sistema financeiro, a ocultação das operações e a integração dos recursos à economia por meio de investimentos ou compra de ativos.
A pena prevista para lavagem de dinheiro é de três a dez anos de reclusão, além de multa.
A evasão de divisas envolve enviar dinheiro ou bens para o exterior sem declaração, realizar operações de câmbio não autorizadas ou manter valores em bancos estrangeiros sem informar os órgãos oficiais brasileiros. A fiscalização cabe ao Banco Central. Desde 2018, o valor mínimo para declaração anual é de US$ 1 milhão. A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Suspeitas de corrupção
A corrupção ativa ocorre quando uma pessoa ou empresa oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para influenciar um ato de ofício. Já a corrupção passiva envolve solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida em razão do cargo.
Os dois crimes têm pena de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa.
Defesa de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro afirmou que considera positiva a retirada do sigilo e negou irregularidades no financiamento do filme. Segundo ele, o patrocínio foi privado e não houve recebimento direto de dinheiro.
“Quanto mais transparência tiver eu vou achar muito melhor essa transparência”, declarou o senador durante agenda de campanha em Manaus, no Amazonas.
Flávio também disse que a abertura dos documentos deve confirmar sua versão sobre a produção, que retrata a trajetória de seu pai. Embora já houvesse informação sobre a autorização do inquérito por André Mendonça, o documento com o pedido formal da Polícia Federal para investigar o senador só foi divulgado nesta sexta-feira (11).
