Deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. A representação sustenta que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
Protocolado na sexta-feira (29), o documento é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares afirmam que Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Alegações apresentadas à PGR
De acordo com a representação, o senador afirmou em publicações nas redes sociais que trabalhou para incluir as facções na classificação de organizações terroristas e agradeceu a Trump e a Rubio pelo atendimento do pedido. Os autores também mencionam informações que relacionam a articulação de integrantes da família Bolsonaro com a decisão anunciada pelos Estados Unidos.
Para os deputados, a iniciativa teria interferido na condução das relações internacionais, atribuição reservada ao presidente da República pela Constituição. O documento também afirma que a classificação pode gerar sanções econômicas e aplicar medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo.
A PGR foi acionada para instaurar inquérito policial federal sobre eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Os parlamentares pedem ainda o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral, para avaliar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro rejeitou a acusação. Em nota, afirmou que a representação seria “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. O grupo também declarou que continuará buscando cooperação internacional contra as facções e classificou como legítima a tentativa de obter apoio para combater o terrorismo.
Pedido de Lindbergh ao STF
No sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos fosse incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras.
Segundo Lindbergh, a medida norte-americana reforçaria uma conexão entre as ações de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e do jornalista Paulo Figueiredo. Para o deputado, o objetivo seria pressionar instituições brasileiras, dificultar a cooperação penal internacional e limitar o rastreamento de recursos financeiros ligados às atividades de Eduardo.
Eduardo Bolsonaro responde a uma ação no STF por supostamente articular, a partir dos Estados Unidos, medidas contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras durante 2025. Ele está no país desde fevereiro de 2025, e a denúncia afirma que sua atuação buscaria interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou a solicitação à PGR para manifestação. A nova petição pretende acrescentar elementos à análise antes da posição final da Procuradoria sobre a ampliação do inquérito.
