SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres são monitorados por tornozeleiras eletrônicas em São Paulo. O número equivale a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre janeiro e julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, costuma destacar que o estado foi pioneiro na adoção do monitoramento e afirma que pretende ampliar o programa. Em um evento realizado na semana passada sobre combate à violência contra a mulher, disse: "Os resultados são excepcionais, a gente não teve nenhum caso de reincidência, nenhum feminicídio ocorrido em cima de mulheres que tinham a medida protetiva cujos os agressores estavam tornozelados".
Como funciona o monitoramento
A instalação da tornozeleira depende de autorização judicial. Quando o agressor deixa a área permitida e se aproxima da vítima, um alarme é acionado automaticamente, e uma viatura é chamada para efetuar a prisão por descumprimento da medida protetiva. A ação passou a integrar uma lei federal em abril deste ano.
A legislação determina prioridade para o uso do equipamento nos casos em que houve violação de medida protetiva. Antes, a adoção do monitoramento eletrônico no âmbito da Lei Maria da Penha era opcional.
A Secretaria da Segurança Pública informou que, desde a implantação do programa, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados. Nesse período, 157 foram presos por descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, o sistema é usado na capital paulista, em Santos e em Sorocaba, enquanto estudos avaliam sua ampliação.
A campanha de Tarcísio afirma que a medida protetiva não implica automaticamente o uso de tornozeleira e que cabe à Justiça decidir sobre o monitoramento. A equipe do candidato diz que o governo fornece a estrutura e acompanha os casos autorizados. Também afirma que o programa está em expansão e prevê o uso do equipamento em todo o estado, sobretudo em situações de maior risco.
Promessas para eleitoras
No primeiro semestre deste ano, São Paulo registrou 141 feminicídios, contra 128 ocorrências no mesmo período de 2025, conforme a Secretaria da Segurança Pública.
Tarcísio promete criar um cadastro de agressores de mulheres, com restrições para assumir cargos públicos e acessar a fila de moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Também afirma que pretende triplicar o número de Delegacias das Mulheres 24 horas.
A primeira agenda de campanha do governador foi uma roda de conversa com mulheres de Osasco, na região metropolitana. Fernando Haddad (PT) tem usado o tema para criticar Tarcísio. Dados da pesquisa Genial/Quaest citados no levantamento mostram que a avaliação positiva do governo caiu de 57% em agosto de 2025 para 47% em julho.
