A condenação do diretor de uma residência assistida para pessoas com deficiência intelectual expôs falhas na identificação de possíveis vítimas e na fiscalização de instituições na Coreia do Sul. Kim, identificado apenas pelo sobrenome, recebeu pena de 15 anos de prisão pelos estupros de Seo Mi-hyeon e Lee Mi-na. Ele negou as acusações e recorreu da decisão.
A sentença foi proferida no início de outubro, cerca de dois anos depois de Seo revelar os abusos à mãe. A Justiça considerou confiáveis os depoimentos das três moradoras ouvidas no processo. Em relação à terceira vítima, Kim foi condenado por uma acusação menor de violência social. A denúncia de estupro foi retirada porque não foram encontradas evidências conclusivas de uso de força ou ameaças que impedissem a resistência.
O caso de Seo
Seo passou a morar em Saekdongwon, em Incheon, a oeste de Seul, em 2016. A instituição é totalmente subsidiada pelo Estado e ainda abriga cerca de 33 moradores. Segundo Seo, os abusos começaram pouco depois de sua chegada. Kim a procurava à noite ou nas primeiras horas da manhã.
Seo tem deficiência intelectual, dificuldade para formar frases longas e se comunica principalmente por gestos e palavras breves. Ainda assim, suas recordações dos abusos são claras. Ela contou que não havia um adulto no local a quem pudesse pedir ajuda e que não acreditava que outros funcionários interviriam.
O caso veio à tona em fevereiro de 2025, quando Seo sofreu um ferimento na cabeça durante uma tentativa de abuso. Ela bloqueou Kim com as mãos, e ele atirou um copo contra ela. A instituição a levou ao hospital e informou a mãe somente depois que a ferida recebeu pontos, conforme a advogada Ko Eun-young declarou à Justiça.
A mãe pediu acesso às imagens das câmeras de circuito fechado, mas a entidade recusou o pedido, alegando não ter autorização para liberar as gravações. Depois disso, levou a filha para casa e decidiu retirá-la da residência. Quando soube que não precisaria retornar, Seo relatou os abusos à mãe, que procurou a polícia.
Questionada sobre como conseguiu suportar a situação por quase 10 anos, Seo respondeu: “Simplesmente aguentei.”
Investigações e críticas
A apuração policial foi ampliada para outras moradoras e encontrou pelo menos duas possíveis vítimas. Um relatório produzido por uma equipe da Universidade Woosuk, contratada em novembro do ano passado pelas autoridades locais da ilha de Ganghwa, indicou que Kim poderia ter assediado sexualmente pelo menos outras 10 moradoras. A conclusão foi apresentada à Justiça, mas não foi analisada durante o julgamento.
O professor Jeon Ji-su, que liderou a equipe, afirmou que os pesquisadores aceitaram apenas relatos de pessoas capazes de descrever os abusos em frases completas. Ativistas criticaram esse critério, dizendo que ele pode ter excluído moradoras com maiores dificuldades de comunicação.
Baek In-seong, do centro de aconselhamento Hansahoe, questionou se o Estado não deveria buscar outras formas de ouvir vítimas que expressam suas experiências de maneira diferente. A polícia reconheceu que pode ter havido falhas em casos individuais, mas afirmou que elas não representam toda a investigação.
Um comitê formado, entre outros grupos, por entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência também criticou a decisão sobre a terceira vítima. Para o comitê, a capacidade de resistir ao ataque não deveria influenciar o veredito. Antes da sentença, 13 petições pedindo leniência foram apresentadas à Justiça. Uma organização de assistência social pediu que fosse considerada a contribuição de Kim para o setor.
Reação e medidas do governo
O juiz classificou o crime como particularmente repreensível porque Kim tinha obrigação profissional de proteger e apoiar as moradoras, mas explorou o desequilíbrio de poder para satisfazer desejos sexuais. O caso provocou protestos e reacendeu questionamentos sobre a fiscalização das residências assistidas.
As mudanças legais adotadas em 2011 ampliaram a proteção de pessoas com deficiência contra a violência sexual, criaram categorias específicas de crimes, aumentaram as penas para delitos cometidos por funcionários e diretores e retiraram o prazo de prescrição para alguns estupros envolvendo vítimas com deficiência. Mesmo assim, os abusos em Saekdongwon continuaram apesar das inspeções regulares.
Um funcionário público local disse que as vistorias se concentravam principalmente na burocracia e que os moradores só eram entrevistados quando surgiam questões específicas. Também havia uma equipe externa de monitoramento, mas ela não recebeu relatos dos empregados.
Em abril, o governo informou que havia inspecionado 1.507 residências para pessoas com deficiência em todo o país e identificado 33 casos suspeitos de abuso. Oito delas passaram a ser alvo de investigações. As autoridades também anunciaram inspeções baseadas em fatores de risco, com participação de governos locais, polícia e agências de defesa de direitos.
Ganghwa determinou o fechamento de Saekdongwon, e o governo local revogou a licença da fundação responsável pela operação. A medida foi adiada até que os moradores restantes sejam realocados e sejam concluídas as providências para sua moradia independente. O governo afirmou que prepararia planos individuais de apoio à vida independente para os 33 moradores. Saekdongwon contestou a revogação em uma ação administrativa.
Desde que deixou a instituição, Seo afirmou sentir-se em paz e poder comer e dormir quando quisesse. Ela disse querer romper completamente os vínculos com o diretor e espera que pessoas com deficiência possam viver em uma residência sem violência sexual.
