A França poderá suspender a habilitação de motoristas flagrados usando o celular durante a condução por períodos que vão de 15 dias a seis meses. A proposta foi apresentada pela ministra Marie-Pierre Vedrenne, que defendeu uma regra válida em todo o país.
A ministra afirmou que o objetivo é alcançar também os chamados motoristas comuns, sem exigir que tenha ocorrido outra infração. Para Vedrenne, o simples uso do aparelho já representa risco suficiente para justificar a medida. Ela também ressaltou que o envio de uma mensagem pode provocar um acidente e resultar na responsabilidade pela morte de outra pessoa.
Em 2025, 3.515 pessoas morreram nas estradas francesas. Cerca de 20 prefeituras já haviam adotado a suspensão, entre elas as dos departamentos de Landes e Pas-de-Calais. A ministra argumentou que o perigo do celular não muda de um território para outro e que a regra precisa ser clara, compreensível e aplicada nacionalmente.
Como funcionará a suspensão
Atualmente, o uso do celular ao volante na França é punido com multa de € 135, equivalente a cerca de R$ 864, e a perda de três pontos na carteira. Com a mudança, a habilitação também poderá ser suspensa.
O prazo será definido pelas autoridades conforme as circunstâncias e o histórico do condutor. Nos departamentos que já aplicam a medida, a suspensão costuma durar 15 dias, mas pode chegar a um mês ou, em situações específicas, a seis meses.
A ministra classificou a punição como necessária e proporcional. A decisão será tomada e comunicada pelo Secretário de Segurança Pública, e o motorista poderá apresentar observações em um procedimento administrativo de contestação.
Dados do site da Segurança Rodoviária da França indicam que usar o celular ao volante triplica o risco de acidente. Ler uma mensagem enquanto dirige multiplica esse risco por 23, porque leva o motorista a tirar os olhos da estrada por pelo menos cinco segundos.
