Sessenta países apoiaram, nesta segunda-feira (12), uma declaração contra a criação de pedágios, taxas ou outras restrições em estreitos usados pela navegação internacional. O documento também prevê o trabalho conjunto para preservar a liberdade de circulação marítima.
Entre os signatários estão países-membros da União Europeia, além de Austrália, Japão e Reino Unido. A declaração rejeita medidas que possam dificultar a navegação legal, como cobranças, exigências de autorização antecipada e condições discriminatórias.
"Apoiamos as iniciativas multilaterais defensivas e não escalatórias em curso, destinadas a preservar a liberdade de navegação", afirma o documento. O texto também se opõe à imposição de taxas ilegais e a outras medidas que possam prejudicar o trânsito por essas rotas.
Estreito de Ormuz
A possibilidade de cobrança pela passagem no Estreito de Ormuz passou a ser discutida desde o início da guerra entre EUA e Irã. Em julho, ao anunciar um bloqueio militar aos portos iranianos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que Washington cobraria 20% sobre a carga de todas as embarcações que atravessassem a região. A declaração foi revista no dia seguinte.
Ainda em julho, o governo iraniano e Omã começaram a discutir uma administração compartilhada da rota marítima. O estreito é usado por 20% de todas as exportações mundiais de petróleo, mas os planos não avançaram.
Embora Donald Trump tenha afirmado recentemente que o fluxo de petróleo havia sido normalizado no Estreito de Ormuz, novos incidentes mantêm o tráfego de embarcações comprometido. Militares não divulgaram o nome, a bandeira ou a origem do navio envolvido em uma explosão. Também não informaram se houve vítimas ou qual foi a dimensão dos danos.
Entre 28 de setembro e 5 de outubro, fontes de segurança marítima registraram pelo menos 12 ocorrências com embarcações que transportavam petróleo e gás. Os casos incluem ataques, tentativas de ataque e ações de intimidação. No mesmo intervalo, dados da Organização Marítima Internacional, agência da ONU responsável pela segurança da navegação, apontaram nove ocorrências. No dia 7, um levantamento indicou que os ataques a petroleiros chegaram ao maior patamar semanal desde o começo do conflito.
