A bancada bolsonarista do Senado deverá apresentar uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência por julgamentos criminais de autoridades com foro privilegiado. A medida deve ser encaminhada em janeiro de 2027, quando os novos senadores tomarem posse.
Hoje, o STF julga ações criminais originárias contra o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais, senadores, seus próprios ministros, o procurador-geral da República, ministros das cortes superiores e integrantes do Tribunal de Contas. Pela proposta, esses processos seriam distribuídos entre o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais.
O grupo deverá reunir 45 dos 81 senadores a partir de 2027, após o desempenho eleitoral de domingo (4/10). Com esse resultado, a bancada se aproximou do quórum exigido para abrir processo de impeachment contra ministros do STF, que é de 54 votos.
Para aprovar uma mudança constitucional, porém, são necessários 49 votos, o equivalente a três quintos do Senado. A proposta faz parte de um pacote de reformas do Judiciário que deverá ser apresentado assim que a nova composição da Casa iniciar o mandato.
A retirada de ministros do STF do cargo também integra as pretensões da bancada para as eleições de 2026. A articulação poderá ganhar força caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente. Ele disputará o segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de outubro.
