O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira, 23, e atribui os conteúdos a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
A representação solicita, em caráter liminar, a retirada dos posts e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. O partido e o candidato sustentam que as publicações podem caracterizar interferência externa e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral.
Na petição, Missão e Renan afirmam que os perfis estrangeiros fizeram postagens pagas sobre as eleições brasileiras, em português e dirigidas ao público do país. Eles dizem que os conteúdos não seriam apenas manifestações de opinião, porque teriam caráter eleitoral e também promoveriam apostas sobre o resultado da disputa presidencial.
A representação afirma que a Polymarket é uma empresa estrangeira que obtém receita com um mercado de previsões baseado em criptomoedas. O documento registra ainda que a empresa está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Alegações sobre os perfis
Segundo a petição, houve aumento de publicações eleitorais sobre o mercado de apostas da Polymarket desde 20 de agosto. Os posts, de acordo com o partido e Renan, destacariam favoravelmente Flávio Bolsonaro em comparação com os demais candidatos.
A representação também aponta que perfis que não costumam tratar de política brasileira fizeram, em intervalo próximo, parcerias pagas sobre o mesmo candidato e com referência à estimativa da Polymarket. Para os autores, esse conjunto de publicações pode desequilibrar as eleições deste ano ao ampliar a propaganda eleitoral de um concorrente com capital estrangeiro.
Missão e Renan pedem que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis. Se não for possível identificar ou responsabilizar os usuários estrangeiros, requerem que o X seja responsabilizado.
