O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo eles, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em favor de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido inclui a remoção imediata das postagens, em caráter liminar.
O caso terá como relator o ministro André Mendonça. Na ação, Renan e o Missão afirmam que os conteúdos foram direcionados ao eleitorado brasileiro e podem violar regras da legislação eleitoral. A representação também solicita que o X seja responsabilizado de forma subsidiária se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis envolvidos.
Menções ao Polymarket
Os autores sustentam que parte das publicações foi feita por contas estrangeiras que normalmente não tratam da política brasileira. A petição afirma ainda que os anúncios seriam remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
A representação relaciona a atuação da plataforma a mercados sobre o resultado das eleições e argumenta que isso esbarra nas regras eleitorais brasileiras, que proíbem apostas sobre resultados eleitorais. O documento menciona a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019 ao tratar das restrições à propaganda eleitoral na internet e de eventual vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo eleitoral.
Para Renan e o partido, há indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral em benefício de Flávio Bolsonaro. A petição também aponta possível interferência externa na manifestação dos eleitores brasileiros.
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou. O candidato também pediu uma resposta da Justiça Eleitoral para que, segundo suas palavras, “as eleições não sejam roubadas”.
As acusações ainda serão analisadas no processo. O material apresentado não comprova, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações mencionadas.
Declarações anteriores
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan criticou uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. “Sou totalmente contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira ao território brasileiro”, declarou.
Na entrevista, ele também relacionou a preocupação a ações recentes do governo Trump no cenário internacional e a decisões sobre a classificação de organizações criminosas como grupos terroristas. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.
