O órgão regulador de mídia do Reino Unido, Ofcom, abriu uma investigação para verificar se o Pornhub cumpriu as exigências legais de controle de idade e impediu o acesso de crianças à pornografia. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23).
A apuração examina as medidas adotadas pela Aylo, prestadora de serviços do site, antes da implementação de um novo processo de garantia de idade. A empresa havia informado em maio que usaria o sistema de verificação da Apple, fabricante do iPhone, para confirmar se os usuários têm mais de 18 anos.
A Ofcom declarou estar preocupada com a possibilidade de a Aylo não ter feito diligências e testes suficientes antes de colocar o mecanismo em funcionamento. O órgão ressaltou, porém, que a investigação não avaliará a forma como a Apple conduz suas verificações.
A Aylo não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
Possíveis sanções
Pela Lei de Segurança Online do Reino Unido, as plataformas precisam adotar mecanismos de verificação para impedir que menores de 18 anos acessem conteúdo pornográfico. A Ofcom pode aplicar multa de até 18 milhões de libras (R$ 122,09 milhões) ou equivalente a 10% da receita global aplicável de uma empresa. Também pode bloquear sites que descumpram as regras.
O órgão informou que já impôs penalidades superiores a 1 milhão de libras (R$ 6,81 milhões) a plataformas de conteúdo adulto por problemas relacionados à verificação de idade.
