A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ lançaram a cartilha “Presente Seguro, Criança Protegida”, com orientações para pais e responsáveis comprarem brinquedos com segurança para o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. O material reúne sete cuidados para reduzir o risco de acidentes e prejuízos financeiros.
A principal recomendação é verificar se o produto tem procedência conhecida e apresenta o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também é necessário observar a faixa etária indicada, conferir as informações da embalagem e exigir a nota fiscal.
Lista de verificação
A cartilha apresenta o “Teste dos 7 itens”, que deve ser consultado antes da conclusão da compra. O consumidor deve confirmar se o vendedor é confiável, disponibiliza CNPJ e oferece canais de contato. Também precisa verificar a identificação de conformidade do Inmetro e escolher brinquedos adequados à idade da criança.
As orientações incluem ler o manual e as informações da embalagem, que devem estar em português; comparar preços; observar se a embalagem está íntegra, lacrada e sem sinais de violação; e exigir a nota fiscal. O documento comprova a compra e facilita o exercício dos direitos do consumidor.
O Procon-RJ alerta que brinquedos falsificados ou sem certificação podem ter falhas de fabricação, peças que se soltam com facilidade e materiais potencialmente tóxicos. O órgão informa que brinquedos destinados ao público infantil comercializados no Brasil devem apresentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.
A embalagem também deve identificar o fabricante ou importador, informar a faixa etária e trazer orientações em português. A falta desses dados, assim como de informações sobre o vendedor, pode dificultar o acesso à garantia e à assistência técnica e a responsabilização em caso de problemas.
Atenção às promoções
A cartilha recomenda cautela com expressões como “últimas unidades”, “oferta relâmpago” e “desconto de 80%”. Esses anúncios podem criar sensação de urgência e estimular compras por impulso, sem que o consumidor verifique a procedência ou as condições do produto.
A orientação é comparar preços e avaliar as informações disponíveis antes de fechar a compra, considerando não apenas o menor valor, mas também a segurança do brinquedo e a possibilidade de identificar o responsável pela venda. A iniciativa integra as ações de orientação e educação para o consumo da SEDCON e do Procon-RJ.
