A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de um período de transição para as novas exigências de registro de pesquisas eleitorais. A entidade também quer que, durante o período eleitoral de outubro, o preenchimento dos campos adicionais seja opcional para cada empresa.
O pedido foi apresentado na terça-feira (29) e distribuído à ministra Estela Aranha. A associação afirma que informações incompletas, divergências metodológicas ou a ausência de respostas não devem impedir o registro e a divulgação dos levantamentos. Também solicita que essas situações não resultem em punições além das previstas na regulamentação atual.
As mudanças no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, o Pesq, foram encampadas pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e começarão a valer em 5 de outubro, depois do primeiro turno. A alteração ocorre durante a corrida eleitoral e é contestada por representantes dos institutos.
Novas informações exigidas
Ofício assinado por Kassio em 17 de setembro determina que as pesquisas passem a responder a um questionário de nove páginas. Entre os dados exigidos estão os municípios onde as entrevistas foram realizadas, as datas e os horários exatos de início e término, a base utilizada no levantamento e eventuais limitações de cobertura.
O formulário também prevê informações sobre o uso de áudio, vídeo e imagens. Esse item passou a ser cobrado depois que a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE contra uma pesquisa Atlas/Bloomberg que utilizou o registro de um pedido de doação feito pelo candidato a Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A Abep representa empresas como Datafolha, Quaest, Kantar Ibope e Ipsos-Ipec. Na avaliação da associação, ampliar a transparência não é o problema. A entidade questiona a forma de implementação e argumenta que novos detalhes no formulário não deveriam criar novas obrigações ou consequências jurídicas sem alteração das normas eleitorais.
Representantes do setor estiveram em Brasília para uma reunião com Kassio em julho, mas não integraram o grupo de trabalho do TSE que elaborou um parecer técnico sobre o tema. A associação afirma que os institutos foram surpreendidos pela medida.
A diretora do Datafolha, Luciana Chong, e Márcia Cavallari, líder de opinião pública da Ipsos-Ipec, defenderam que as diretrizes entrassem em vigor apenas no próximo pleito. Renata Nunes Cesar, estatística responsável pelo Datafolha, disse que os institutos terão de se adaptar ao novo questionário durante o período eleitoral.
O segundo turno será realizado em 25 de outubro. Desde julho, Kassio discutia alterações para as empresas de pesquisa e chegou a propor um selo de acurácia eleitoral, mas abandonou a ideia após críticas. O presidente do TSE também impôs censura a um levantamento que mostrava a queda de Flávio Bolsonaro. A campanha do pré-candidato afirmou que o questionário induzia uma percepção negativa sobre o senador.
