O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre 1º e 21 de setembro para ampliar, no Facebook e no Instagram, publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor o colocou entre os três candidatos que mais desembolsaram para esse tipo de anúncio no período.
Os dados estão na Biblioteca de Anúncios da Meta. Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, liderou a lista, com R$ 48,9 mil, seguida por Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL gastaram R$ 126 mil em publicações contra Lula em três semanas.
Também aparecem no levantamento Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas concentram atualmente o financiamento dos anúncios contra o presidente, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o recurso apenas para “promover ou beneficiar” a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação e veda seu uso para propaganda negativa.
A regra também se aplica a críticas baseadas em fatos verdadeiros. Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte reiterou que um conteúdo com clara conotação negativa pode tornar o impulsionamento irregular, mesmo quando as afirmações se baseiam em fatos públicos e notórios.
A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil e pode chegar ao dobro do valor gasto quando a quantia superar o limite da penalidade.
Análise dos anúncios
A presença de uma publicação na Biblioteca de Anúncios da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. As plataformas fazem uma primeira análise com base em seus mecanismos internos e nas regras eleitorais, e uma publicação pode ser questionada posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 afirma que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas “não exige garantia de resultado”.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e depois ser levado à Justiça Eleitoral. Também é necessário avaliar individualmente publicações que combinem promoção da própria candidatura com críticas a um adversário, verificando qual é a finalidade predominante do conteúdo.
Em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Até 21 de setembro, o número caiu para 24 publicações de 18 páginas, enquanto as candidaturas passaram a concentrar os principais gastos.
No caso de Filipe Barros, a definição sobre eventual irregularidade depende da análise do conteúdo patrocinado e de manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados disponíveis mostram que ele está entre os candidatos que mais pagaram para ampliar nas redes sociais publicações contra Lula durante a campanha de setembro.
