Os planos de governo de Hertz Dias e Edmilson Costa foram os únicos, entre os 13 apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defender expressamente a proibição das bets. Os dois também propunham a expropriação de recursos ligados às empresas de apostas.
A análise dos documentos mostra que sete candidatos mencionaram bets, apostas on-line ou jogos de azar. As propostas foram examinadas apenas nos planos registrados no TSE, sem considerar declarações feitas em entrevistas, debates ou atos de campanha.
Proibição e expropriação
Hertz Dias, do PSTU, propôs direcionar o capital das empresas de apostas e de seus proprietários a um fundo público de saúde destinado ao tratamento da ludopatia. O programa também previa impedir transações bancárias com essas empresas.
Edmilson Costa, do PCB, apresentou uma formulação mais curta: defendia a proibição das bets e a expropriação de seus ativos, sem detalhar a execução da medida.
Samara criticou o endividamento e o vício associados às apostas. Seu plano afirmava que as casas de apostas retiravam renda dos trabalhadores e defendia o fim dessa prática, mas não apresentava uma proposta explícita de proibição nem especificava regras para o setor.
Grassi incluiu as casas de apostas entre os alvos de investigação patrimonial, ao lado de empresas de fachada e outros negócios. Na área esportiva, o plano discutia a destinação de parte da arrecadação das apostas de quota fixa e afirmava que o financiamento de fundos de segurança pública e do esporte deveria ser definido na negociação orçamentária do primeiro ano.
Restrições previstas nos programas
O plano de Flávio Bolsonaro previa impedir o uso de recursos de programas sociais em apostas e realizar campanhas educativas sobre o risco de endividamento. Também mencionava orientação financeira pela Caixa, prevenção, acolhimento e tratamento do jogo compulsivo, além de repressão a plataformas ilegais e monitoramento de apostas no esporte.
O documento ainda citava a possibilidade de criar um teto para enfrentar o superendividamento, mas não informava o valor nem explicava como a medida funcionaria. Em campanha, na sexta-feira (25), Flávio afirmou que proibiria o jogo do tigrinho e o cassino on-line caso fosse eleito.
O programa de Luiz Inácio Lula da Silva não previa a interrupção da atividade. Na saúde, defendia ampliar profissionais e estratégias de atendimento a pessoas com problemas relacionados aos jogos. Na área econômica, propunha manter mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line, acompanhar o endividamento e aprimorar regras de oferta de crédito.
Depois, Lula editou uma medida provisória que proíbe as bets no Brasil. Flávio também passou a defender uma restrição mais ampla do que a prevista originalmente em seu plano.
Planos sem menções
Os documentos de Augusto Cury, Romeu Zema, Renan Santos, Pablo Marçal, Clariana Barão e Rui Costa Pimenta não mencionavam bets, apostas on-line ou jogos de azar.
Assim, os programas analisados reuniam posições distintas: havia propostas de proibição e expropriação, medidas de restrição ao uso de recursos sociais, ações de prevenção e tratamento e planos sem referência ao tema.
