A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O pedido tem como base uma emenda de R$ 199 mil destinada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), entidade investigada na Operação Emendatio. Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Calixto registram conversas com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
O PSOL quer que o senador seja ouvido pela PGR para esclarecer se conhecia as conversas, se participou da escolha e da liberação da verba e se manteve contato com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também solicitou informações sobre a indicação das instituições beneficiadas, a eventual autorização para negociações pelo gabinete e o conhecimento de Flávio Bolsonaro sobre a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
Pedido de auditoria
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Uczai também solicitou documentos sobre o repasse e a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. Pediu ainda o envio das informações à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores tratam o fato como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que a destinação das emendas seguiu a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também sustenta que a execução cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
