A decisão de André Mendonça que determinou a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida será analisada pelo plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (30). A sessão foi convocada pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques, e ocorrerá das 10h às 23h59.
O caso envolve conteúdos que apresentam como verdadeira a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Mendonça também determinou que as redes sociais atuem preventivamente contra a disseminação dessas publicações e ordenou a indisponibilização imediata dos conteúdos, mesmo sem uma nova ordem judicial específica.
Votação remota
A análise será feita de forma remota, com o registro dos votos dos ministros e sem debate ao vivo. Os advogados das partes poderão encaminhar sustentações orais de até cinco minutos por meio eletrônico até as 23h59 desta quarta-feira (30).
Mendonça havia indicado a decisão provisória da última sexta-feira (25) para exame do plenário e determinado o cumprimento urgente da liminar. Pessoas próximas a Kassio afirmaram que o presidente do TSE não havia pautado antes o processo porque o ministro ainda não tinha liberado o tema para julgamento colegiado.
A decisão provocou sobreposição de medidas no Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino derrubou a determinação de Mendonça, enquanto Luiz Fux restabeleceu a decisão no TSE na noite de segunda-feira. Dino e Fux pediram ao presidente do STF, Edson Fachin, que suas decisões fossem submetidas ao plenário da corte.
Kassio conversou com Fachin na segunda-feira (28) e nesta terça-feira (29). Segundo interlocutores, o presidente do TSE defendeu que eventual discussão no Supremo ocorresse no plenário virtual, para reduzir os confrontos públicos entre ministros. Fachin havia considerado reservar a sessão presencial desta quarta-feira (30) ao tema, mas desistiu de pautá-lo após a decisão de Fux.
A data de uma eventual análise pelo STF ainda não foi definida. Fachin afirmou a ministros que pretende dialogar com integrantes do TSE para que o caso seja decidido primeiro pela corte eleitoral. Ministros do TSE avaliaram que o julgamento colegiado poderia preservar a institucionalidade e evitar novas disputas entre decisões provisórias.
