O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que o Sindipetro Unificado recolha exemplares não distribuídos do jornal Petróleo dos Brasileiros e os mantenha guardados à disposição da corte. A decisão também suspendeu a circulação e a distribuição da publicação e ordenou a retirada do conteúdo da internet.
A medida, de caráter sigiloso, foi cumprida na última semana. O pedido partiu da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que questionou o conteúdo do jornal, distribuído às vésperas do primeiro turno com o título “Eleição 2026: o que cada projeto defende para o Brasil?”.
Argumentos da campanha
A campanha afirmou ao TSE que o material era integralmente voltado à disputa presidencial e não tinha relação com a análise regular de políticas públicas de interesse dos trabalhadores representados pelo sindicato. Também sustentou que a publicação comparava os projetos de forma favorável a Luiz Inácio Lula da Silva e desfavorável a Flávio Bolsonaro.
O Sindipetro Unificado representa petroleiros de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. Em nota, a entidade classificou a decisão como um ataque à liberdade de expressão e ao direito de informar a população. O sindicato afirmou que a publicação pretendia apresentar as propostas de cada projeto político para o futuro da Petrobras.
Fundamentação e reação
Na decisão, Kassio Nunes Marques reconheceu que entidades sindicais podem informar seus representados sobre propostas legislativas relacionadas às condições de trabalho e criticar políticas públicas do setor de petróleo. Para o presidente do TSE, porém, a estrutura sindical não pode ser transformada em instrumento de campanha.
O sindicato disse que a suspensão impede a circulação de um conteúdo voltado ao debate sobre os rumos da Petrobras e alertou para os limites impostos à discussão pública em ano eleitoral. A entidade também associou o episódio a práticas de restrição ao debate político de períodos autoritários da história brasileira e defendeu mais informação, transparência e debate democrático.
