O WhatsApp deverá suspender o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), em até três horas depois de receber a notificação. A determinação foi assinada neste domingo (11) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
A suspensão permanecerá até a homologação do resultado do segundo turno das eleições. O canal reunia mais de 3 milhões de usuários e era utilizado pela campanha de Lula para mobilizar apoiadores nas redes sociais.
Alegações apresentadas ao TSE
Flávio Bolsonaro acusou Janones de usar o canal para divulgar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura. Entre os conteúdos questionados estão alegações sobre supostas ligações do senador com milícias, a redução de aposentadorias, o fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o cancelamento de reajustes do Bolsa Família e a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A campanha de Flávio afirmou que entregou mensagens, vídeos e áudios nos quais Janones orientaria os seguidores a compartilhar publicações em massa, inclusive antes de assistir aos conteúdos, para ampliar a circulação nas redes sociais. A decisão também menciona orientações para a reprodução de materiais que já haviam sido considerados falsos pela Justiça Eleitoral.
Kassio determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresente, em até 48 horas, informações sobre as providências adotadas contra o canal, a existência de outros canais administrados por Janones e um relatório das mensagens publicadas, inclusive as que foram apagadas. A empresa deverá preservar os registros por pelo menos um ano.
O ministro também instaurou um regime de supervisão regulatória direta sobre a plataforma. O pedido para impedir Janones de criar ou administrar novos canais será analisado depois que a Meta apresentar as informações solicitadas.
Reação de Janones e divergência no tribunal
Janones classificou a suspensão como censura e disse que continuará mobilizando seus apoiadores. “A censura já começou, mas eles vão sentir agora a força de três milhões e trezentas mil pessoas unidas. Nós não vamos nos calar, nós vamos continuar”, afirmou.
O deputado também declarou que foi impedido de criar outro canal e anunciou a intenção de formar uma comunidade no Instagram para manter a mobilização dos seguidores.
A decisão de Kassio ocorreu enquanto estava em curso uma determinação anterior do corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. No sábado (10), Cueva havia dado prazo de 72 horas para que Flávio esclarecesse os pedidos apresentados em uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Janones.
O corregedor pediu informações sobre eventual apresentação de medidas semelhantes em outros processos, as irregularidades atribuídas a cada publicação, os anúncios ainda ativos e os dados que a campanha pretendia preservar. Também determinou prazo de cinco dias para o envio dos arquivos digitais originais citados na petição inicial, como vídeos e mensagens.
Cueva admitiu o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral e determinou a notificação de Lula, Alckmin e Janones para apresentarem defesa em cinco dias. Ressaltou, porém, que o recebimento da ação não representa reconhecimento das acusações. O ministro negou o pedido de sigilo do processo, com possibilidade de proteção para informações específicas.
Antes da decisão de Kassio, o ministro Sidônio Palmeira criticou a iniciativa da campanha de Flávio e afirmou: “É um grande absurdo entrarem nisso, demonstração de medo”. A campanha de Flávio classificou a ordem de suspensão como uma vitória contra a disseminação de notícias falsas.
