JAPÃO — A Justiça japonesa decidiu que a voz pode integrar a identidade de uma pessoa, assim como a imagem, em uma ação movida pelo dublador Kenjiro Tsuda contra o TikTok. O processo ocorreu após uma conta anônima publicar 188 vídeos entre julho de 2024 e setembro de 2025 com uma narração que, segundo Tsuda, reproduzia características marcantes de sua voz.
O perfil tratava de temas como lendas urbanas e fenômenos paranormais e alcançou mais de 200 mil seguidores. A defesa anexou ao processo comentários de espectadores que disseram reconhecer a voz do artista. Tsuda dubla personagens de “Jujutsu Kaisen” e da franquia “Yu-Gi-Oh!”.
Na decisão, a juíza Aya Takahashi afirmou: “O uso não autorizado da voz de um intérprete pode ser considerado uma violação dos direitos de imagem”. Com esse entendimento, a Justiça considerou que a reprodução vocal sem autorização pode atingir direitos ligados à identidade do intérprete.
O dublador também solicitou a retirada dos vídeos, mas o pedido foi rejeitado porque o responsável pela conta já havia apagado o conteúdo antes do julgamento. A decisão estabelece um precedente no Japão em um período de avanço das ferramentas de inteligência artificial capazes de reproduzir vozes de artistas. O caso é apontado como o primeiro no país a discutir judicialmente a proteção da identidade vocal diante de uma imitação produzida por IA.
