O humorista Antonio Tabet republicou no X uma mensagem que havia sido suspensa pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar neste domingo (27/9), depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão.
A postagem afirma que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A mensagem é acompanhada por uma imagem da santa e faz referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Dino afirmou que as medidas adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, antes seria necessário presumir que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, fazia referência a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude”, escreveu Dino, ao questionar a aplicação de consequências contra a publicação sem a instrução processual adequada.
Além de derrubar a suspensão, o ministro do STF anulou os trechos da liminar que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
