RIO DE JANEIRO — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a determinação para que os aluguéis correspondentes à participação de Fernanda Passos em um imóvel sejam depositados em uma conta judicial. A medida integra a disputa entre a viúva de Erasmo Carlos e os enteados Leonardo e Gil Esteves.
Fernanda detém 50% de um apartamento em São Conrado, na Zona Sul do Rio. Os outros 50% foram divididos igualmente entre Leonardo e Gil após a morte de Erasmo Carlos (1941-2022). O imóvel foi alugado por 27 mil reais mensais.
Os filhos afirmam ter assumido despesas do apartamento depois que Fernanda deixou o local. Entre os custos citados estão condomínio, IPTU, taxa de incêndio, energia elétrica e reparos. Como a viúva é proprietária de metade do imóvel, sua parcela dos aluguéis deveria ser destinada a ela. Em abril deste ano, entretanto, a Justiça determinou que os valores fossem depositados judicialmente para garantir eventual ressarcimento aos enteados.
Recurso da viúva
A defesa de Fernanda contestou a decisão. No recurso, argumentou que não havia demonstração de que ela não pudesse pagar uma eventual dívida e que os aluguéis eram sua principal fonte de renda. Também questionou a retenção integral da parcela.
O desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, relator do caso, decidiu manter a determinação. Segundo ele, Fernanda reconheceu a existência da dívida, embora conteste o período usado na cobrança. Como o valor exato ainda não foi definido, o depósito judicial preserva o dinheiro até que se estabeleça quanto eventualmente será devido.
A disputa entre Fernanda e os filhos de Erasmo teve novos capítulos ao longo de 2026, incluindo a reintegração de posse do apartamento, cobranças por despesas, questionamentos sobre movimentações bancárias, uma notícia-crime e a discussão sobre um testamento cuja minuta teria desaparecido.
No início de setembro, o Ministério Público rejeitou a acusação criminal apresentada pelos herdeiros sobre transferências bancárias que somariam 345 mil reais. O órgão considerou insuficientes os elementos para justificar uma investigação criminal. No caso do imóvel de São Conrado, os valores continuarão depositados judicialmente até a definição do montante eventualmente devido por Fernanda.
