WASHINGTON — Parlamentares apresentaram na quinta-feira um projeto que cria créditos tributários federais para produções cinematográficas e televisivas nos Estados Unidos. A proposta prevê um abatimento de pelo menos 20% sobre salários de profissionais como atores, diretores, operadores de câmera e maquiadores.
A medida, apoiada por parlamentares dos dois partidos e pelo presidente Donald Trump, busca conter a transferência de filmagens para outros países. A produção em Los Angeles caiu um terço na última década, segundo estimativas citadas no debate sobre a proposta, deixando milhares de profissionais desempregados ou em situação grave de subemprego.
“Vamos perder a primazia na produção de entretenimento se não fizermos isso”, disse Sean Astin, presidente do sindicato de atores Screen Actors Guild-American Federation of Television and Radio Artists, durante uma teleconferência sobre a campanha pela legislação.
Regras previstas
O crédito federal seria aplicado ao custo da mão de obra em longas-metragens, episódios-piloto de televisão e temporadas de séries, desde que o valor ultrapasse US$ 1 milhão, cerca de R$ 5 milhões. O projeto também prevê incentivo para trabalhos de efeitos visuais e pós-produção.
Para receber os recursos, pelo menos três quartos do trabalho precisariam ser realizados nos Estados Unidos. A proposta, chamada Lei de Revitalização do Cinema, da Televisão e do Entretenimento, não estabelece limite para os recursos, e o custo total de um programa federal ainda não está definido.
A legislação permite um crédito transferível de até 30%, que poderia ser combinado com incentivos estaduais. Nesse cenário, um estúdio teria cerca de metade dos custos elegíveis coberta. Também estão previstos acréscimos para produções realizadas em áreas rurais ou atingidas por desastres, em dez ou mais estados, ou que adotem medidas para ampliar as filmagens no país. Filmes independentes também poderiam receber esse adicional.
Pelo menos três dezenas de estados já oferecem incentivos fiscais. Uma análise de 2024 apontou que esses programas distribuíram mais de US$ 25 bilhões, cerca de R$ 130 bilhões. Na prática, os estados reembolsam uma parcela de 20% a 30% dos custos elegíveis, que podem incluir despesas além dos salários.
A Califórnia destina anualmente US$ 750 milhões, cerca de R$ 3,9 bilhões, a incentivos. Na Geórgia, o programa custou mais de US$ 5 bilhões, cerca de R$ 25 bilhões, entre 2015 e 2022.
Disputa por produções
Estúdios têm filmado com menos frequência em Los Angeles e Atlanta e direcionado projetos para cidades como Londres, Vancouver e Bucareste. Esses locais estão em países com incentivos fiscais maiores e, em muitos casos, apresentam custos de mão de obra menores.
Estudos recentes estimam que até 60% das filmagens com atores reais sejam feitas fora dos Estados Unidos. “Resident Evil”, comédia de terror de Zach Cregger, foi filmada na República Tcheca. “The Dog Stars”, de Ridley Scott, se passa no Colorado, mas foi filmado na Itália.
A transferência de produções também alcançou trabalhos de grande porte. O crédito federal é defendido por cineastas e líderes sindicais como uma forma de tornar os Estados Unidos competitivos para a realização de filmes, e não apenas como um benefício direcionado a Hollywood.
“Só precisamos ser competitivos”, disse Scott Karol, presidente do SP Media Group, que trabalhou com Jon Voight para obter o apoio de Trump à proposta. Em 2025, Karol, Voight e Steven Paul começaram a se reunir com o presidente para discutir formas de ampliar a produção cinematográfica no país.
Obstáculos no Congresso
A aprovação está distante de ser garantida. O Congresso está dividido e tem enfrentado dificuldades para aprovar mudanças amplas de política. Benefícios fiscais voltados a um setor específico costumam ser negociados junto com incentivos para outros grupos, o que pode ampliar as exigências para um acordo.
É improvável que haja uma decisão antes das eleições de meio de mandato, em novembro. Os defensores da proposta tentam incluí-la em uma medida orçamentária de fim de ano, que deverá ser analisada depois da votação para financiar o governo até o início da nova legislatura, em janeiro.
A inclusão de mudanças tributárias nesse tipo de medida exigiria um acordo mais amplo entre líderes dos dois partidos. Também há resistência potencial de parlamentares preocupados com o déficit federal e com a possibilidade de que os benefícios favoreçam principalmente estados que já oferecem incentivos mais generosos.
Karol e Voight se reuniram duas vezes com Trump neste ano, em fevereiro e no fim de agosto. Na reunião de agosto, apresentaram um estudo encomendado pela Motion Picture Association sobre os benefícios econômicos de um crédito tributário federal. A declaração de Trump sobre uma tarifa de 100% para filmes produzidos fora dos Estados Unidos não foi concretizada.
