O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou nesta sexta-feira (2/10) que tomará as providências cabíveis após receber da Polícia Federal a totalidade das informações sobre fatos relacionados ao caso do Banco Master que possam envolver integrantes da corte.
A posição foi apresentada em ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Fachin afirmou que o material deve reunir todos os fatos correlatos e não excluir pessoas. O documento não identifica ministros nem detalha quais medidas poderão ser adotadas.
A manifestação ocorreu após a divulgação de informações sobre a existência de documentos, dados ou indícios de possível envolvimento de membros do Supremo em fatos investigados. Fachin disse haver interesse institucional na apuração rigorosa de qualquer informação relevante e ressaltou que sua manifestação não interfere nos procedimentos em andamento.
O ministro defendeu que as investigações preservem a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal, além das competências constitucionais atribuídas ao STF. “Reitero que o nosso propósito é assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa.”
Competências e cooperação
Segundo Fachin, a Polícia Judiciária e o Ministério Público são órgãos permanentes de Estado, e não de governo. Ele afirmou que essas instituições devem atuar com independência, responsabilidade e rigor, acrescentando que a confiança pública depende de uma investigação séria, transparente e compatível com a ordem constitucional.
O presidente do Supremo também sustentou que o respeito às regras de competência e aos procedimentos legais protege os investigados e preserva a legitimidade e a eficácia da apuração. Para ele, PF, Ministério Público e Judiciário devem agir de forma coordenada para evitar omissões ou excessos nas atribuições constitucionais.
No fim do ofício, Fachin reafirmou que a Presidência do Supremo está disposta a cooperar com o esclarecimento dos fatos. Ele também reiterou o pedido de audiência com Andrei Rodrigues, ainda sem data e horário definidos.
