RIO DE JANEIRO — Moradores do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, enfrentaram dificuldades para votar após a mudança dos locais de votação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Segundo a ONG Redes da Maré, houve eleitores que ficaram até três horas na fila no primeiro turno, realizado no último domingo (4/10).
A 161ª Zona Eleitoral, que atende a área, registrou 28,46% de abstenção, o maior índice entre os locais afetados. O complexo tem cerca de 140 mil moradores, e mais da metade da população precisa votar fora do território onde vive. Em alguns casos, a distância até a seção eleitoral chega a quatro quilômetros.
No conjunto das nove zonas eleitorais da capital atingidas pela alteração, foram contabilizadas 248.069 abstenções, com média de 25,83%. No país, o índice foi de 21,08%, equivalente a 33,4 milhões de eleitores ausentes, o maior percentual desde 1998.
Divergência sobre a medida
O TRE-RJ informou que mudou os pontos de votação para tentar diminuir a influência de criminosos sobre eleitores de áreas controladas pelo tráfico de drogas ou por milícias. A mesma estratégia havia sido adotada nas eleições municipais de 2024.
A medida, porém, é contestada por especialistas. Danielle Marques de Souza, presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, afirmou: “Mudar o local de votação não vai impedir uma eventual influência (dos criminosos) porque qualquer um pode ter acesso ao resultado da votação nas seções eleitorais”.
Para a advogada, a falta de clareza nas orientações e os obstáculos de deslocamento contribuíram para o aumento da abstenção. Ela defende que o tribunal ofereça meios de transporte para reduzir as ausências.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, Marcio Alvim Trindade Braga, apoia a alteração e considera que ela deveria ser ampliada para outras regiões da capital fluminense. Ele reconhece, contudo, que a mudança elevou a abstenção.
Lidiane Malanquini, coordenadora de Incidência Política da Redes da Maré, disse que não há indícios de coação de moradores pelo crime organizado na região. “Esse tipo de medida negligencia o direito ao voto dos moradores, que sequer foram ouvidos.”
