BRASÍLIA — A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não governa as dioceses nem tem poder hierárquico sobre os bispos. Sua atuação está ligada à articulação entre as igrejas católicas do país, à representação institucional e ao debate sobre questões sociais e nacionais.
A entidade voltou ao centro da disputa política depois que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou que a CNBB teria envolvimento na circulação de publicações sobre uma suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. Em visita a Aracajú neste domingo (28/09), o senador declarou: "O PT já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com ajuda de gente dentro da CNBB. Infelizmente".
Uma conferência sem poder de jurisdição
A CNBB foi fundada no Rio de Janeiro, então capital federal, em outubro de 1952. A sede foi transferida para Brasília em 1977. O modelo de conferências episcopais havia sido criado na Itália em janeiro daquele ano e se espalhou por outros países.
O Código de Direito Canônico define que essas organizações devem permitir o exercício conjunto de funções pastorais em favor dos fiéis de seus territórios. A finalidade é adaptar o trabalho de evangelização às circunstâncias de cada lugar e promover a ação pastoral.
Para o teólogo Raylson Araujo, pesquisador na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o formato ganhou força como consequência do Concílio Vaticano 2º, realizado entre 1962 e 1965, em Roma. O religioso Pedro Luiz Stringhini, bispo de Mogi das Cruzes, afirma que a CNBB tem importância para a ação evangelizadora e pastoral, mas ressalta que não possui autoridade hierárquica.
A entidade é descrita por especialistas como um colegiado de pares. Cada bispo mantém autoridade própria sobre sua diocese, e a CNBB não pode substituí-lo. Suas declarações doutrinais só têm valor magisterial quando aprovadas por ao menos dois terços dos membros e reconhecidas pela Santa Sé.
Representação e diálogo
A CNBB articula as relações entre as igrejas particulares do Brasil e a Santa Sé, além de manter contato com outras conferências episcopais e com o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam). Araujo resume essa função como uma ponte de diálogo com Roma.
O vaticanista Filipe Domingues define o poder da instituição como representativo. Para ele, a conferência cria um ambiente de troca entre os bispos, facilita o contato com realidades locais e permite discutir propostas pastorais e culturais. A CNBB fala em nome da Igreja no Brasil, mas não se confunde com o conjunto de fiéis.
O presidente é escolhido por eleição interna a cada quatro anos. Atualmente, o cargo é ocupado por Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, cujo mandato vai até 2027. Cardeal desde 2024, Spengler também preside o Celam. A entidade reúne 490 bispos.
Presença em temas sociais
A dimensão social da CNBB aparece em iniciativas como a Campanha da Fraternidade, organizada desde os anos 1960. O projeto leva a comunidades católicas temas como a discriminação racial, o tráfico humano, o desemprego, os encarcerados e a violência contra populações LGBTQIA+.
O historiador e teólogo Gerson Leite de Moraes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que a campanha explicita posições da Igreja sobre assuntos sociais e pode funcionar como uma mensagem aos governantes. A iniciativa é criticada por setores políticos conservadores quando aborda temas considerados controversos.
A CNBB também teve atuação durante o regime militar brasileiro. Seu reconhecimento oficial, por lei federal, como entidade de utilidade pública ocorreu em 11 de abril de 1967, durante a presidência do então vice Pedro Aleixo.
A origem e o papel de Hélder Câmara
O religioso franciscano Hélder Câmara foi um dos principais entusiastas da criação da conferência. Bispo auxiliar do Rio de Janeiro naquele período, ele se tornou depois arcebispo de Olinda e Recife e ficou conhecido pela defesa dos direitos humanos e pelas críticas ao regime militar.
Câmara foi o primeiro secretário-geral da CNBB, embora nunca tenha presidido a entidade. Defensor da Doutrina Social da Igreja e da atenção aos pobres, recebeu de adversários os rótulos de "padre comunista" e "bispo vermelho".
A trajetória da conferência reúne, portanto, funções pastorais, articulação institucional e participação no debate público. Para o sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, o desafio está em tratar de problemas sociopolíticos sem se alinhar a polos ideológicos. O historiador Moraes resume a atuação da CNBB como uma forma de a Igreja refletir sobre sua presença no Brasil e sobre os desafios nacionais.
