O canal “Exército do Lula” voltou a funcionar no WhatsApp após o corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspender a decisão de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi tomada na tarde deste domingo (11) e ainda será submetida ao plenário da Corte.
Cueva autorizou provisoriamente a operação da página, mas proibiu a divulgação ou reprodução de conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo TSE. O descumprimento poderá resultar em nova suspensão.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, escreveu o corregedor.
Divergência entre ministros
Relator do caso, Cueva afirmou que a documentação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro não comprovaria que todo o conteúdo do canal fosse ilícito nem que medidas menos abrangentes seriam insuficientes. Para o ministro, a suspensão integral ocorreu antes da conclusão das diligências necessárias à instrução do processo.
O corregedor também manifestou preocupação com a interferência da Presidência do TSE em um processo sob sua relatoria. Segundo ele, as atribuições administrativas do presidente do tribunal devem ser exercidas em conjunto com a competência jurisdicional dos demais órgãos da Corte.
Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal na manhã de domingo, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A decisão considerou que a página usava uma estrutura de transmissão para milhões de pessoas, sob comando único, na reprodução de conteúdos já apontados pelo TSE como inverídicos.
Coordenado pelo deputado eleito André Janones, o canal tinha mais de 3 milhões de inscritos. A campanha de Flávio afirmou que a página havia passado de 55 mil seguidores no dia seguinte ao primeiro turno, 5 de outubro, para mais de 3 milhões no fim de semana.
Reações das campanhas
Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, criticou a suspensão inicial e disse que seus advogados pediriam explicações. “Acho um absurdo”, declarou antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.
Depois da decisão de Cueva, a campanha de Lula classificou a suspensão como censura e afirmou que a medida atingia a mobilização de mais de 3,4 milhões de pessoas. Já a campanha de Flávio Bolsonaro chamou a reversão de “estarrecedora” e acusou o canal de disseminar conteúdos falsos.
Flávio Bolsonaro e Lula disputarão o segundo turno das eleições presidenciais no próximo dia 25 de outubro.
