SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste domingo (11) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu o canal Exército de Lula no WhatsApp. Antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, ele afirmou que a campanha pedirá explicações sobre os critérios adotados pela Corte.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério”, disse Lula a jornalistas. O presidente também afirmou perceber decisões que considera tendenciosas contra sua candidatura e declarou que não aceitará o fechamento do canal.
A suspensão havia sido determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, em atendimento a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Na decisão, o ministro ordenou que a Meta, proprietária do Facebook e do WhatsApp, retirasse o canal do ar em até três horas após o recebimento da notificação. A medida impediria o envio de novas atualizações e a entrada de novos seguidores até a homologação do resultado do segundo turno.
Na tarde de domingo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem e determinou a reativação do canal. A decisão é preliminar e deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
Argumentos apresentados
Coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal tem mais de 3 milhões de inscritos e compartilha áudios, vídeos e orientações para apoiadores de Lula. Em nota, a campanha do presidente classificou a suspensão como censura e afirmou que a medida afetaria a mobilização espontânea de mais de 3,4 milhões de brasileiros.
A equipe de Lula também acusou Nunes Marques de ter usurpado a competência do corregedor do TSE e disse que recorrerá da decisão. A campanha pediu que a Justiça revogue a suspensão, preserve a liberdade de expressão dos eleitores e atue com imparcialidade no processo eleitoral.
No pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, a defesa afirmou que o canal usaria ferramentas para ampliar a divulgação de conteúdo falso e discurso de ódio nas redes sociais. Nunes Marques disse que a mobilização de apoiadores e o uso das redes para pedir votos não eram o alvo da decisão.
“O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos”, afirmou o ministro. Segundo ele, o canal teria sido usado para divulgar, de forma coordenada, conteúdos que o TSE já considerou falsos e para orientar como contornar mecanismos de proteção da plataforma.
