A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá voltar a promover, com recursos pagos, um vídeo que associa Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à oposição ao fim da escala 6x1. A determinação é do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, e ainda precisa ser analisada pelo plenário da Corte.
O ministro tomou a decisão neste domingo (11), após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A defesa alegou que o conteúdo desqualifica o senador, que é candidato à Presidência da República. Mendonça afirmou que “A utilização de recursos financeiros para ampliar a difusão de mensagem predominantemente negativa contra candidatura adversária encontra vedação expressa na legislação eleitoral”.
Com 30 segundos, o vídeo traz uma atriz dizendo que Flávio Bolsonaro seria contrário ao fim da jornada de trabalho 6x1. Ela também afirma que o Partido Liberal, ao qual o senador é filiado, promove uma campanha para impedir a aprovação da medida.
Alcance das divulgações
A defesa de Bolsonaro informou que a campanha de Lula fez dois anúncios entre os dias 12 e 14 de setembro. Segundo os dados apresentados no processo, as peças registraram entre 715.000 e 820.000 impressões, com alcance conjunto informado de 369.144 contas. Os gastos estimados ficaram entre R$ 10 e R$ 15 mil.
Mendonça registrou que o vídeo deixou de ser impulsionado nas redes sociais depois do período informado. Por isso, a decisão se aplica somente a uma eventual retomada da divulgação por meio de impulsionamento pago. A publicação orgânica do conteúdo não foi alcançada pela medida.
Decisão contra a CUT
Em outro processo, André Mendonça determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retire de suas páginas oficiais cinco vídeos contra Flávio Bolsonaro. Para o ministro, um perfil institucional não pode veicular propaganda eleitoral, independentemente de o conteúdo ser verdadeiro.
As publicações acumulavam mais de 29 mil curtidas e aproximadamente 4,5 mil comentários. Mendonça disse que os números indicavam “significativa circulação na plataforma Instagram”.
