O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa Flávio Bolsonaro (PL) a investigações por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Banco Master.
A decisão também alcança o trecho em que a peça afirma que Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio, é investigado por estupro de vulnerável. O pedido de abertura de inquérito contra Gaspar foi arquivado por falta de elementos para embasar a denúncia. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contra a abertura da investigação.
Fundamentação da decisão
Nunes Marques avaliou que o conteúdo apresenta “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo” em uma comunicação de alcance nacional custeada pela sociedade. Para o ministro, o horário eleitoral gratuito não deve ser usado para comprometer o equilíbrio da disputa.
A propaganda é veiculada durante a campanha presidencial em que Flávio Bolsonaro e Lula disputam o segundo turno, marcado para o próximo dia 25 de outubro.
Investigação sobre o filme
A Polícia Federal apura possíveis crimes relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O inquérito examina suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos que teriam sido praticados, em tese, no contexto das negociações entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Vorcaro teria destinado R$ 61 milhões à produção por meio de um fundo nos Estados Unidos. Flávio Bolsonaro teria negociado o repasse de US$ 24 milhões, valor equivalente a cerca de R$ 134 milhões na época. A produtora afirma ter gasto R$ 75,1 milhões no filme.
