SÃO PAULO — O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações que associavam ao ato de apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na Avenida Paulista no domingo (11), imagens que não pertenciam à manifestação.
A decisão fixa prazo de 24 horas para que Flávio Bolsonaro (PL), o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS) excluam os conteúdos. A Meta também deverá retirar uma publicação semelhante feita pelo perfil Sociedade em Fatos e identificar quem administra a página.
Vídeo circulava antes do ato
O material mostra uma jovem de cabelo vermelho sentada no chão, acompanhada por outras duas pessoas, em um ambiente aparentemente aberto. Na gravação, ela inala um pó branco que se assemelha a cocaína. O vídeo, porém, já estava disponível na internet antes da manifestação favorável a Lula.
Uma conta no X sediada na Argentina publicou as imagens em 10 de outubro, um dia antes do ato na Paulista. Outra conta, do Chile, pertencente a uma usuária que se descreve como “nacionalista” e “anticomunista”, também compartilhou o conteúdo. Nesse caso, a postagem relacionou a jovem a um protesto a favor da Palestina realizado no Chile.
Documentos apresentados na ação no TSE indicam que a publicação original teria sido feita no Chile.
Fundamentação da decisão
Belizze afirmou que grupos políticos podem criticar a manifestação, desde que não apresentem o vídeo como se fosse um registro do evento. Para o ministro, “essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos” mistura acontecimentos reais com situações que não ocorreram e pode configurar manipulação por descontextualização.
A ordem não impede críticas, opiniões ou outras publicações sobre o ato que não usem as imagens mencionadas como prova do que aconteceu na manifestação.
