MADRI — O programa habitacional “Tu Casa” terá € 10 bilhões (R$ 55,9 bilhões) para oferecer empréstimos de até € 50 mil (R$ 279,4 mil) destinados à compra de residências principais. A medida faz parte de dois decretos reapresentados nesta terça-feira (6) pelo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.
Os textos foram anunciados depois que o Parlamento rejeitou, na semana passada, propostas semelhantes. Sánchez afirmou que as novas versões mantêm a essência das normas anteriores, mas passaram por alterações. Enquanto o Parlamento estiver dissolvido, os decretos serão analisados por um conselho parlamentar especial, antes da votação marcada para 29 de novembro.
Medidas previstas
O conjunto reúne 21 medidas voltadas à ampliação do acesso à moradia e a aluguéis acessíveis, ao aumento da oferta habitacional, à estabilidade da população e ao combate à especulação imobiliária.
Uma das propostas prevê a prorrogação automática dos contratos de aluguel. A regra, porém, só poderá entrar em vigor se for validada pelos deputados, em um processo que deve enfrentar resistência da oposição.
Sánchez também defendeu a regulamentação dos aluguéis por temporada. A proposta é que imóveis destinados a turistas paguem impostos como atividades comerciais, em condições semelhantes às do setor hoteleiro.
Eleição antecipada
Na segunda-feira (5), o primeiro-ministro anunciou a antecipação das eleições gerais para 29 de novembro. A convocação ocorreu após a derrota no Congresso das medidas relacionadas à crise habitacional. O pleito estava inicialmente previsto para meados de 2027.
Sánchez, que está no poder desde 2018, disse que convocou um Conselho de Ministros extraordinário para dissolver as Cortes Gerais e realizar a eleição. Ele afirmou que precisa renovar e ampliar o apoio popular para aprovar reformas pendentes e reduzir a desigualdade.
Pesquisas recentes colocam o conservador PP (Partido Popular) à frente dos socialistas, embora sem maioria absoluta. O resultado poderia levar o partido a buscar apoios para governar. O Vox, de extrema direita e terceira força política, aparece como um dos atores-chave.
O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, afirmou que a decisão caberá aos espanhóis e defendeu o início de uma nova fase política.
Protestos por moradia
A mobilização nacional ganhou força depois do despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos. Ela deixou o apartamento onde viveu durante sete décadas após o imóvel ser comprado por uma empresa de investimento que pretendia elevar o aluguel em 275%.
A rejeição das medidas provocou reação entre os grupos que protestam contra o encarecimento da moradia. No sábado (3), dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em Madri e em outras cidades espanholas. Centenas permanecem acampadas há uma semana na Praça Puerta del Sol, na capital, para pressionar por reformas.
A porta-voz do Sindicato de Inquilinos, Alicia del Río, afirmou que a campanha eleitoral será marcada pela questão habitacional e classificou a mobilização como uma onda de indignação imparável.
Após oito anos no poder, Sánchez também enfrenta escândalos e processos judiciais envolvendo pessoas de seu círculo próximo, entre elas sua esposa e ex-colaboradores do Partido Socialista. O primeiro-ministro ainda é criticado pela gestão da crise em Ceuta, no norte da África, onde milhares de migrantes entraram a partir do Marrocos no fim de julho e a situação continuava sem resolução mais de dois meses depois.
