O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A proposta prevê a separação entre as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, hoje exercidas pelo presidente da República no sistema presidencialista.
O debate voltou ao cenário político durante as eleições de 2026. Cury aparece como terceiro colocado nas pesquisas eleitorais e sustenta a criação do cargo de primeiro-ministro, responsável pela articulação com o Congresso Nacional.
No sistema em vigor, o presidente eleito representa o país perante outras nações e também conduz a execução do programa de governo escolhido nas urnas. O Congresso Nacional participa desse processo ao propor e aprovar leis.
Como funcionaria o modelo
No semipresidencialismo, o presidente manteria a função de chefe de Estado, com mandato fixo, enquanto o primeiro-ministro assumiria a chefia do governo. Caberia ao presidente indicar o primeiro-ministro, mas a escolha precisaria considerar a composição do Congresso e contar com o apoio da maioria de deputados e senadores.
Nesse arranjo, a força parlamentar definiria o programa de governo a ser implementado. O primeiro-ministro permaneceria no cargo enquanto tivesse respaldo do Legislativo e poderia ser substituído pelos parlamentares a qualquer momento. Dependendo das regras adotadas, o Congresso também poderia ser dissolvido. Em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou dificuldade de governabilidade, o presidente poderia receber essa atribuição.
Os defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, uma crise desse tipo pode levar a processos de impeachment.
Apoios e precedente
Além de Cury, já manifestaram apoio ao semipresidencialismo ou ao parlamentarismo o ex-presidente Michel Temer, do MDB; o presidente do PSD, Gilberto Kassab; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do PSD. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes também defende a mudança.
Há mais de 30 anos, os eleitores brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a permanência do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu, com quase 70% dos votos válidos.
