Flávio articula adiamento da PEC que prevê fim da escala 6×1
Após aprovação na CCJ, proposta deve ser votada no Senado somente depois das eleições de 2026, anunciou Davi Alcolumbre.
Após aprovação na CCJ, proposta deve ser votada no Senado somente depois das eleições de 2026, anunciou Davi Alcolumbre.
Medida reduz a CSLL do setor de 15% para 9% e encerra adicional de 10% do IRPJ; texto foi negociado com o governo.
Ferramenta permite consultar presença, produção legislativa, votações, gastos, emendas Pix, patrimônio e posição ideológica dos parlamentares.
Programas da maioria dos candidatos tratam o tema de forma vaga, embora pesquisas indiquem preocupação dos eleitores com eventos extremos.
Candidato do Missão defendeu mudanças no Judiciário, composição com partidos no Congresso e nova reforma da Previdência.
Senador nega ter recebido recursos de Daniel Vorcaro, enquanto aliados e adversários discutem pedidos de investigação e bloqueio de bens.
A análise do processo legislativo e das decisões do STF diferencia a mera não homologação de condutas fraudulentas comprovadas.
Redata prevê isenção de tributos, exigências de investimento e atendimento ao mercado interno; presidente vetou regra sobre emendas municipais.
Candidato à Presidência classificou disputa entre ministros como “ridícula” e defendeu mudanças por meio de uma PEC.
Presidenciável afirmou que PEC limitará despesas à metade do crescimento do PIB e defendeu cortes em emendas e repasses.
O equilíbrio entre os Poderes depende de controles recíprocos, colegialidade e respeito às competências constitucionais de cada instituição.
Ferramenta apresenta valores empenhados e pagos, cidades atendidas, áreas beneficiadas e participação das emendas Pix desde 2023.
Medida elimina a cobrança federal de 20%, mas estados poderão manter, reduzir ou zerar o imposto sobre essas encomendas.
Regras aprovadas no CTN previam prazo de emissão e validade uniforme para reduzir a burocracia enfrentada por contribuintes.
Órgão foi lembrado por Marco Aurélio de Carvalho durante a crise entre o STF e a Polícia Federal; última convocação ocorreu em 2018.
Presidente do STF recebeu pedidos de Moraes e Mendonça e deverá definir procedimentos, rito e eventual análise pelo plenário.
Mecanismo reunirá custas e taxas, terá atualização pela Selic e poderá financiar atendimento e estrutura do sistema judicial.
Conflito no Supremo, disputas no Congresso e denúncias sobre relações com Daniel Vorcaro passam a afetar a campanha presidencial.