SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para ministros, restrição a decisões monocráticas e criação de uma corte separada para julgar casos concretos envolvendo políticos.
Durante sabatina realizada em São Paulo, Santos também afirmou que, se eleito, precisará formar um governo de composição para alcançar maioria no Congresso Nacional. Ele propôs alterações nas emendas parlamentares, uma nova âncora fiscal e uma nova reforma da Previdência.
Mudanças no Judiciário
Na avaliação do candidato, o STF deveria concentrar-se em temas abstratos. Casos envolvendo pessoas, especialmente políticos, seriam encaminhados a uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos. Esses magistrados não poderiam julgar processos de políticos de seus próprios estados.
Santos também defendeu a proibição de decisões monocráticas e um filtro para impedir que partidos políticos, organizações não governamentais ou sindicatos levem qualquer tema ao Supremo. Para ele, o mandato dos ministros deveria ser específico e não coincidir com o início do mandato de um presidente da República.
Relação com o Congresso
O candidato reconheceu que o tamanho da bancada do Missão não seria suficiente para formar maioria. Por isso, disse que teria de construir uma coalizão baseada em um programa e em propostas que classificou como republicanas.
Sobre as emendas parlamentares, Santos afirmou que o governo deveria formular as políticas públicas, enquanto os deputados fariam a entrega. A distribuição de recursos, segundo sua proposta, seria vinculada a uma nova âncora fiscal e ao espaço discricionário do orçamento.
Ele também defendeu mais transparência na administração pública e disse que a base de seu programa seria uma Lei de Responsabilidade Gerencial, voltada ao auxílio da gestão em municípios e entes federativos.
Impeachment e Lava-Jato
Santos afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff era necessário, mas disse que o Brasil não ficou melhor depois do processo. Na avaliação dele, o esquema de corrupção associado ao PT envolvia a compra de apoio no Parlamento e a distribuição de recursos entre partidos.
O candidato também atribuiu às manifestações, ao impeachment e à Operação Lava-Jato as mudanças políticas daquele período. Disse ainda que Jair Bolsonaro não foi responsável pelo impeachment nem pela Lava-Jato.
Na área tributária, afirmou que manteria o modelo da reforma sobre o consumo, mas eliminaria privilégios de setores específicos. Também defendeu a redução gradual dos impostos sobre o consumo, associada ao aumento da formalização e a mecanismos automáticos de redução de gastos.
Santos declarou ser favorável à pena de morte em princípio, embora tenha dito que uma mudança desse tipo exigiria uma nova Constituição. Também sustentou a necessidade de o Brasil desenvolver capacidade nuclear, ao responder sobre a possibilidade de um presidente usar uma bomba atômica.
