O candidato à Presidência Renan Santos defendeu uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF), com a criação de mandatos para os ministros e alterações nas competências da Corte. A proposta seria apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Durante entrevista nesta quarta-feira, 9, Santos classificou como “ridícula” a disputa envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. Ele também criticou o ministro Edson Fachin.
Na avaliação do candidato, o episódio expõe uma “institucionalidade decadente”. Além do mandato para os integrantes do STF, Santos propôs mudanças na competência do tribunal para julgar deputados e senadores.
As declarações foram feitas no contexto da discussão sobre a atuação e a composição da Corte. A reforma defendida pelo candidato reúne, portanto, mudanças no tempo de permanência dos ministros e nos casos envolvendo integrantes do Congresso Nacional.
