A sessão do Supremo Tribunal Federal sobre o relatório da Polícia Federal que trata da suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro poderá ser influenciada pelo acesso ao conteúdo extraído do celular do ex-banqueiro. O presidente da Corte, Edson Fachin, deu 24 horas para a PF fornecer informações sobre o aparelho.
A depender dos dados apresentados, a análise marcada para terça-feira (15) pode ser adiada até que os gabinetes dos ministros examinem o material. André Mendonça afirma que a cópia encaminhada pela polícia permanece lacrada em seu gabinete.
Antes da discussão sobre as mensagens, ministros poderão avaliar questionamentos processuais. Entre as possibilidades está a alegação de nulidade do relatório elaborado por Mendonça e a contestação à falta de acesso ao conjunto completo dos dados obtidos pela PF.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que Mendonça determinou a produção do documento no âmbito das investigações do caso Master sem comunicação prévia à Presidência do STF, sem submissão ao plenário e com suposto direcionamento. Se for reconhecida uma falha na origem do relatório, a Corte poderá deixar de examinar se as mensagens justificam a abertura de investigação ou se seria necessário obter também as conversas de Moraes em resposta a Vorcaro.
O relatório policial afirma que Moraes participou diretamente da análise e da edição de um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia Barci de Moraes, de Viviane Barci, esposa do ministro. Segundo a PF, Vorcaro pediu auxílio a Moraes para conter ações da própria polícia e do Ministério Público Federal. O documento registra ainda que os dois se encontraram oito vezes.
Manifestações e rito da sessão
Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentarem manifestações sobre a produção do relatório.
Fachin ainda não definiu o rito da sessão. Como o caso é inédito no Supremo, não está definido se Moraes e a Procuradoria-Geral da República poderão falar. A expectativa é de uma sessão aberta, com possível restrição de acesso ao plenário. Também existe a possibilidade de um ministro levantar questão de ordem para pedir que o julgamento seja fechado.
Dias Toffoli teria sinalizado a colegas que tende a não participar. O caso é um desdobramento do caso Master, cuja relatoria ele deixou no início do ano após revelações de possível relação com Vorcaro.
