O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) anunciou uma iniciativa para investigar e documentar problemas de saúde relatados após a vacinação. O esforço foi lançado nesta semana pelo secretário Robert F. Kennedy Jr. e envolve diferentes áreas da agência.
A principal frente é uma clínica dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), inaugurada na segunda-feira (5). O local deverá atender e estudar pacientes que associam sintomas ou doenças ao recebimento de vacinas.
O pacote também prevê alterações no registro dessas ocorrências. Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) propuseram reembolsar médicos que comunicarem suspeitas de lesões ao Sistema de Notificação de Eventos Adversos de Vacinas (VAERS), mantido pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). O CDC também deverá atualizar o sistema, enquanto o HHS quer exigir que prontuários eletrônicos incluam eventos adversos relacionados a vacinas.
Indenizações e política de vacinação
A Tabela Federal de Lesões por Vacinas reúne 14 lesões indenizáveis associadas a 16 tipos de vacinas no Programa de Compensação por Lesões por Vacinas. O sistema permite que os requerentes acionem o governo, sem necessidade de provar culpa, em vez dos fabricantes.
Desde 1988, o programa concedeu cerca de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões) em indenizações relacionadas a aproximadamente 12.300 casos de lesões e mortes.
A Academia Americana de Pediatria afirma que as vacinas infantis passam por ensaios clínicos controlados por placebo e com grupos de comparação. A entidade também diz que a segurança dos produtos é monitorada depois da aprovação.
Kennedy passou anos questionando a segurança das vacinas e fundou um grupo antivacina antes de assumir o cargo. Ele afirma que as crianças americanas recebem vacinas em excesso e repete, sem fundamento, que elas podem receber até 90 doses antes dos 18 anos. Especialistas dizem não haver evidências de danos causados pelas substâncias presentes nas vacinas.
Disputas sobre o calendário infantil
No primeiro ano à frente do HHS, Kennedy dispensou os 17 especialistas independentes do comitê consultivo de vacinas do CDC e escolheu novos integrantes, muitos deles alinhados às suas opiniões antivacina.
Em janeiro, o CDC anunciou um calendário infantil reformulado, com a retirada de recomendações universais para gripe, rotavírus, hepatite A, hepatite B ao nascer, algumas formas de meningite e vírus sincicial respiratório.
Em março, um tribunal federal bloqueou partes centrais da mudança por meio de uma liminar. A decisão concluiu que Kennedy e o HHS violaram a lei federal ao reestruturar o Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização (ACIP) do CDC. A medida impediu o comitê de se reunir para fazer recomendações sobre imunizações frequentemente exigidas para a cobertura de planos de saúde.
