A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) entregará uma agenda de propostas econômicas para o período de 2027 a 2030 às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Entre as medidas, está a preservação da isenção de Imposto de Renda para instrumentos como LCIs e LCAs.
O documento será apresentado nesta segunda-feira (14) ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, em um jantar. Durigan é o porta-voz econômico da campanha à reeleição de Lula. Ao final do mês, a associação pretende entregar o material a Daniella Marques, que lidera as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro.
A Abrasca afirma que os títulos isentos foram decisivos para as ofertas realizadas no mercado acionário em 2025. A entidade também considera a manutenção do benefício necessária para o financiamento de curto e médio prazo das empresas, especialmente as do agronegócio.
A associação informa que o mercado de capitais brasileiro alcançou R$ 963 bilhões em ofertas públicas em 2025. Desse total, R$ 493 bilhões foram captados por meio de debêntures. Para a entidade, é necessário ampliar as fontes de financiamento e criar condições para que mais empresas tenham acesso ao mercado de capitais.
O governo Lula tentou encerrar a isenção durante este mandato, mas a proposta não avançou no Congresso Nacional. O Tesouro considera que LCI, LCA, CRA, CRI e Fiagro produzem uma distorção, porque o governo precisa oferecer uma remuneração maior para atrair recursos para aplicações tributadas, o que torna a dívida pública mais custosa. A equipe econômica também avalia o fim do benefício como medida de ajuste fiscal e aumento das receitas da União.
A Abrasca pede que mudanças na tributação de lucros, dividendos, juros sobre capital próprio e instrumentos de dívida sejam precedidas por uma análise dos impactos econômicos. Segundo a entidade, essas alterações podem influenciar decisões de capitalização e o custo de financiamento.
A associação defende que o mercado de capitais seja tratado como política de Estado, com medidas para ampliar o financiamento de longo prazo e reduzir o custo de capital. Também pede o fortalecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com autonomia técnica, orçamento compatível, quadros especializados e capacidade de modernização tecnológica.
A entidade voltou a defender estabilidade fiscal e macroeconômica, além de segurança jurídica e regulatória. Cátilo Cândido, presidente-executivo da Abrasca, afirmou: “O Brasil não vai crescer de forma sustentada sem regras estáveis.”
