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Economia

Atividades na Papudinha podem render remição a Daniel Vorcaro

Ex-banqueiro cumpre tarefas como jardinagem e cuidados com horta após autorização do STF; benefício depende de registro e decisão judicial.

Atividades na Papudinha podem render remição a Daniel Vorcaro
Foto: UOL

A permanência de Daniel Vorcaro na Papudinha inclui atividades de jardinagem e cuidados com uma horta. O ex-banqueiro do Banco Master também realiza outros serviços gerais na unidade prisional, onde está detido. O trabalho pode ser considerado para a remição, mecanismo que reduz o tempo de cumprimento da pena.

A autorização para que Vorcaro trabalhasse foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal em julho. Desde então, ele passou a desempenhar tarefas diferentes dentro do presídio. Para que a redução seja aplicada, as atividades precisam ser registradas e posteriormente reconhecidas pela Justiça.

Regra para redução da pena

A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de remição por meio do trabalho. Pela legislação, cada três dias de atividade podem resultar na remição de um dia de pena. O benefício não é automático e depende da validação judicial dos registros feitos na unidade.

Vorcaro foi transferido para a Papudinha por decisão do ministro André Mendonça em 25 de junho. Antes disso, ele estava havia pouco mais de três meses na superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Mendonça afirmou que a transferência era a alternativa mais adequada para conciliar a prisão preventiva com a segurança do empresário. Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.

Segundo a decisão, novas descobertas da operação Compliance Zero indicavam que a prisão preventiva continuava necessária para interromper a prática criminosa e reduzir riscos de destruição de provas.

Outros presos na unidade

A Papudinha também abriga Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; cinco ex-coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal; e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília.

Costa divide cela com Torres e Vasques. Vorcaro ocupa a antiga cela de Bolsonaro, enquanto os cinco coronéis ficam em uma cela maior, com capacidade para até dez pessoas. Também estão no local Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, e policiais militares condenados que não foram expulsos da corporação. Stefanutto está em uma cela com mais sete advogados.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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