GENEBRA — Autoridades antitruste dos países que integram o Brics+ trabalham em um estudo conjunto sobre a concentração no mercado global de grãos. A iniciativa foi lançada em Genebra, na Suíça, e é apresentada como a primeira cooperação multilateral voltada a questionar a dominância de mercado no setor de commodities.
O trabalho é coordenado pelo grupo de trabalho do Brics sobre mercados alimentares, com participação de órgãos governamentais de defesa da concorrência, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Brasil. O estudo é desenvolvido com apoio do BRICS+ New Economy & Legal Infrastructure Center (NeLi), centro responsável pela infraestrutura jurídica e econômica do bloco.
Para Diogo Thomson de Andrade, presidente interino do Cade, a cooperação se justifica pelo caráter transfronteiriço do comércio de grãos. “O que nós estamos desenvolvendo sob o grupo de trabalho do Brics sobre mercados alimentares é uma iniciativa conjunta envolvendo as autoridades de concorrência”, afirmou em vídeo divulgado pelo NeLi.
Andrey Tsyganov, vice-chefe do Serviço Federal Antimonopólio (FAS), da Rússia, disse que o Brics+ reúne grandes produtores e consumidores de grãos de diferentes partes do mundo. Na avaliação dele, o levantamento poderá examinar toda a cadeia de valor, incluindo sementes, fertilizantes, maquinários e a etapa de consumo.
A proposta, segundo Tsyganov, é formular soluções equilibradas e mutuamente aceitáveis, que ultrapassem os limites de mercados nacionais ou regionais e do próprio setor agrícola.
Mohamed Hassanein, vice-presidente para o Norte da África da União Pan-Africana de Advogados (PALU), afirmou que o Egito é o maior importador de trigo do mundo e que o pão é tratado como uma questão de estabilidade social no país. Ele comparou os preços recebidos por vendedores e agricultores no Brasil com os valores pagos por consumidores egípcios.
Ao apresentar a iniciativa, o NeLi afirmou que quatro empresas controlam quase metade dos grãos do mundo e que o estudo poderá “mudar as regras do jogo”.
