A defesa de Henrique Vorcaro pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal a revogação da prisão preventiva e solicitou que o processo seja encaminhado à Segunda Turma da corte. O requerimento foi enviado nesta quarta-feira (16) ao gabinete do presidente do STF, Edson Fachin.
Os advogados Eugênio Pacelli e Frederico Horta alegam que Vorcaro está detido há mais de 90 dias sem uma nova fundamentação para a manutenção da medida. Também afirmam que pedidos anteriores apresentados ao tribunal contra a prisão ainda não foram apreciados nem incluídos em pauta.
A petição menciona um agravo protocolado há mais de 30 dias. Segundo a defesa, o recurso deveria ser examinado pelo colegiado e não teve andamento do então relator, o ministro André Mendonça, embora já houvesse manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Os advogados questionam ainda a tramitação do caso e citam a indefinição de uma sessão do STF que analisaria se Alexandre de Moraes deveria ser investigado por seu suposto envolvimento no caso Master. A defesa também menciona dúvidas sobre a relatoria de Fachin.
Alegação de problema de saúde
A defesa afirma que Henrique Vorcaro “padece de doença com grande capacidade de risco à vida”. O documento menciona diverticulite recorrente e diz que a condição já havia sido demonstrada em petição anterior.
Os advogados sustentam que os fatos atribuídos a Henrique não envolvem pessoa com foro privativo no STF e pedem que o caso seja analisado pela Segunda Turma. Também afirmam não haver conexão entre as acusações contra ele e as relações atribuídas a Daniel Vorcaro.
Henrique está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, a 21 quilômetros de Belo Horizonte, desde 14 de maio. Ele foi alvo da sexta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
A PF afirma que Henrique seria o mandante de A Turma, grupo que teria sido criado para ameaçar adversários e obter informações sigilosas vazadas da PGR e da própria polícia. Ele também é apontado como responsável por pagamentos e pedidos de serviços a Os Meninos, grupo que reuniria hackers para retirar do ar reportagens contra o Master e contratar conteúdo positivo para Vorcaro.
Em carta enviada a Mendonça em junho, Henrique negou irregularidades e afirmou ter sido detido “por um total e absoluto equívoco”. Ele reconheceu conhecer Luiz Phillipi Mourão, chamado de Sicário, mas negou ter realizado operações irregulares com ele. Aos 64 anos, disse ainda sustentar o pai, de 94 anos, há mais de 30 anos. Também mencionou a mulher, os netos e uma filha que cuida sozinha dos três filhos pequenos, além de afirmar que a esposa nunca ficou mais de cinco dias sem ele em 45 anos.
