Justiça
Tribunal não pode corrigir depois falha em prisão preventiva, diz STJ
Habeas Corpus deve avaliar a decisão prisional como foi proferida, sem acrescentar fundamentos novos para preservar uma prisão mal fundamentada.
prisão preventiva
País
Polícia prende dois suspeitos de ataque durante cobrança de R$ 290 em Varzedo
Investigação da Polícia Civil aponta que a vítima foi ferida com faca e um objeto na cabeça após uma discussão.
Economia
Defesa de Henrique Vorcaro aponta doença e pede análise de prisão no STF
Advogados afirmam que empresário está preso há mais de 90 dias e solicitam envio do processo à Segunda Turma do tribunal.
País
Vítima pede socorro a vizinhos após ser deixada ferida e trancada em casa
Homem de 48 anos foi preso preventivamente por suspeita de tentativa de feminicídio no bairro do Buritizal.
País
Justiça de São Paulo expede novo mandado de prisão contra Luiz Eduardo Bottura
Medida também alcança a advogada Natalia Bergamo Pascucci; Bottura está na Itália e aguarda decisão sobre pedido de extradição.
Justiça
Juiz revoga prisão após divergência entre depoimento escrito e gravação
Decisão apontou que o registro textual alterou o sentido das declarações usadas para sustentar acusação de coação e tráfico internacional.
Justiça
STJ troca prisão preventiva por cautelares em processo com 25,89 g de crack
Ministro considerou insuficientes o tipo e a quantidade da droga para justificar a prisão preventiva, sem outros elementos previstos no artigo 312 do CPP.
Justiça
STJ reconhece excesso de prazo em prisão preventiva de acusado de homicídio
Ministro Ribeiro Dantas substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares após réu passar cinco anos sem julgamento pelo júri.