SÃO PAULO — O juiz Gustavo Comin Otaviano, da 21ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, expediu novo mandado de prisão preventiva contra Luiz Eduardo Bottura. Considerado o maior litigante individual do país, ele está foragido na Itália. A advogada Natalia Bergamo Pascucci também é alvo de mandado de prisão preventiva.
A decisão determina que, após o registro da prisão, a autoridade policial comunique imediatamente o cumprimento da ordem para a realização de audiência de custódia. O processo tramita em segredo de justiça, mas o documento está disponível no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), do Conselho Nacional de Justiça, que reúne informações sobre pessoas presas, procuradas e submetidas a medidas penais.
Bottura teve a prisão preventiva decretada no final de 2024 por associação criminosa e falsificação de documentos. Ele está na Europa desde janeiro do ano passado e foi detido pelas autoridades italianas em abril de 2025, após um alerta vermelho da Interpol. Atualmente, aguarda em liberdade o julgamento do pedido de extradição.
A investigação da Polícia Civil de São Paulo apontou que Bottura teria dado causa a aproximadamente três mil ações consideradas infundadas, com uso de documentos falsos e participação de agentes públicos induzidos a erro ou cooptados. Em 2022, veículos, celulares e documentos foram apreendidos durante a apuração, mas ele não foi localizado para cumprir um mandado de prisão.
O histórico atribuído a Bottura inclui cerca de 300 condenações por litigância de má-fé. Em 2023, a 16ª Câmara Criminal do TJ-SP o condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, por lesão corporal grave no âmbito de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha.
Ao ser abordado na Itália, Bottura negou as acusações. Ele afirmou que as denúncias se baseiam em depoimentos falsos, que seu patrimônio é lícito e que não moveu milhares de ações com objetivos pessoais.
