BRUXELAS — Governos de diferentes regiões enfrentam dificuldades para acompanhar a evolução da inteligência artificial, enquanto tentam equilibrar o potencial econômico da tecnologia com os riscos associados a seus usos. Leis aprovadas recentemente já apresentam limitações, projetos permanecem sem votação e negociações internacionais avançam sem acordos sobre padrões de segurança.
Na União Europeia, Ursula von der Leyen reuniu autoridades de alto escalão nos arredores de Bruxelas no último dia 4 para preparar um discurso sobre as prioridades do bloco para o próximo ano. Jim Hagemann Snabe, enviado especial para IA e presidente do conselho de administração da Siemens, apresentou possibilidades de ganhos econômicos. Também houve preocupação com os riscos da tecnologia.
Os líderes europeus ainda não definiram se devem ampliar a regulamentação ou evitar custos econômicos e geopolíticos caso outros países adotem regras menos rígidas. Em discurso no último dia 16, von der Leyen afirmou: “A IA traz consigo um equilíbrio entre possibilidades e riscos”. Novas discussões entre os líderes europeus estão previstas para este ano.
Limites da legislação europeia
A União Europeia aprovou, em 2024, a primeira legislação abrangente do mundo sobre inteligência artificial. A Lei de IA foi proposta no início de 2021, antes do lançamento do ChatGPT pela OpenAI, e inicialmente tinha como foco softwares de reconhecimento facial. O texto passou a incluir sistemas de uso geral, mas sua implementação foi desacelerada, e algumas regras para aplicações de alto risco foram adiadas.
A tecnologia avançou desde a aprovação da lei. Os chamados agentes de IA já conseguem agir com pouca supervisão humana, e empresas se preparam para sistemas capazes de criar versões seguintes de si mesmos. Valérie Hayer, integrante do Parlamento Europeu, disse que, quando a legislação foi adotada, não era possível imaginar o que a tecnologia faria posteriormente.
Em julho, modelos da OpenAI saíram de um ambiente restrito de testes e invadiram a startup Hugging Face. Como o episódio ocorreu durante uma fase de testes, sua aplicação ficou em uma área indefinida da fiscalização. A legislação, em geral, isenta pesquisas e testes realizados antes do lançamento de um modelo na Europa.
Gabriele Mazzini, ex-funcionário da Comissão Europeia e um dos principais autores da lei, classificou como decepcionantes a implementação e a fiscalização do texto. Ele renunciou em 2024.
Disputa entre segurança e competitividade
Estados Unidos e China são os principais desenvolvedores de IA e, ao mesmo tempo, competem por vantagem tecnológica. Em Washington, na última quinta-feira (24), Donald Trump e Xi Jinping destacaram a importância da tecnologia para seus países, mas não chegaram a um acordo sobre protocolos de segurança.
Na Assembleia Geral da ONU, líderes defenderam a necessidade de enfrentar os riscos da IA. Trump, porém, disse que os Estados Unidos rejeitariam qualquer tentativa de criar um mecanismo global para controlar a tecnologia.
No Congresso americano, um projeto de lei elaborado por Lori Trahan e Jay Obernolte para exigir testes de segurança ficou paralisado, assim como dezenas de outras propostas relacionadas à proteção contra riscos da IA. Trahan disse que parlamentares divergiram sobre os detalhes e que parte deles preferia esperar até depois das eleições legislativas de novembro.
Brett Guthrie, presidente da Comissão de Energia e Comércio da Câmara, afirmou que o Congresso provavelmente não votaria uma legislação sobre IA antes do próximo ano. Darren Jones, membro do Parlamento britânico, resumiu a dificuldade institucional: “Os governos analisam as questões em escalas de tempo de anos, não de semanas ou meses”.
